Da redação.
A redação do
blog publicou neste domingo (10), uma matéria com o titulo,“Cheque sem Fundos de prefeitura do agreste será
tombado como Patrimônio Histórico” e após tomar conhecimento sobre o assunto, a prefeitura acaba de remeter
uma nota sobre o assunto com intuito de esclarecer toda história acerca do
tema. Compromissado com a boa informação e assegurando o espaço a todos os
envolvidos, publicamos abaixo o inteiro teor da nota de esclarecimento enviada
pela gestão municipal de Casinhas agreste de Pernambuco.
Prezado Sergio Ramos.
Tomou-se conhecimento da postagem realizada nesse conceituado
Blog, relativo à notícia sobre um suposto cheque “sem fundos” emitido pela
Prefeitura de Casinhas no ano de 2012, o que devemos tecer alguns comentários.
Primeiramente, informar que o cheque em referência não foi
devolvido por insuficiência de saldo em conta corrente, mas por contraordem da
Prefeita Sra. Maria Rosineide Araújo Barbosa, gestora entre os anos de 2013 e
2016 (conforme se verifica do carimbo aposto no verso do cheque, alínea “21”),
que, irresponsavelmente, procedeu com esse expediente com todos os cheques
emitidos pela gestão anterior, no início de 2013.
Não obstante, tem-se
notícia que o credor procurou a gestão da Sra. Rosineide, que se negou a
liquidar o cheque, mesmo ficando provado e comprovado que o serviço havia sido
regularmente realizado, o que ocasionou, por parte do credor, a interposição de
ação de cobrança, tombada sob o nº 0001448-09.2013.8.17.1410, tramitando na 2ª
Vara Cível da Comarca de Surubim, como se vê, ainda no ano de 2013.
Passados mais de 4 anos, ao reassumir a administração do
município de Casinhas, e ainda a ação sem solução, o Prefeito João Camelo foi
procurado pelo credor, Sr. Júlio Cesar Cavalcanti de Santana, propondo uma
composição do débito, o que foi de pronto aceito, partindo-se para o
levantamento dos valores devidos.
Acontece, o credor propôs para pôr fim a demanda, o valor de R$
15.361,18 (quinze mil trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos),
o que corresponde ao dobro do valor reconhecidamente devido, uma correção
desarrazoada para 4 (quatro) anos, não sendo aceito pelo Sr. João Camelo, em
cumprimento aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente os
princípios da legalidade, moralidade e eficiência. Destarte, a verdade é que foi
tentada de todas as maneiras uma composição, todavia, sem sucesso.
Sendo assim, o certo é que não se trata de um cheque sem
fundo, e que foram envidados vários esforços para se chegar a uma composição,
sem que o credor tivesse a intenção de compor, tentando, agora, usar a mídia
para uma sensibilização popular sem sentido, só que a verdade sempre deve vir à
tona.
De toda forma, a Administração, na pessoa de seu Prefeito, o
Sr. João Camelo, está e sempre esteve aberto a qualquer negociação para compor
a lide, dentro dos parâmetros da moralidade e legalidade.
Atenciosamente
Prefeitura Municipal de Casinhas
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Escrito por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 11/03/2019
1 Comentários
Também fui vitima de um cheque desse, mais o prefeito não teve culpa nem uma, pois logo após a posse da ex prefeita Rosineide Barbosa foi dada contra ordem a todos os cheques que a prefeitura emitiu para os credores. o dinheiro ficou em contas mais o banco não pode efetuar o pagamento já os cheques estavam com contra ordem.
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