Prefeitura de Casinhas encaminha ao blog Nota de Esclarecimento Sobre o Cheque sem Fundos.

Da redação.

felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br          

A redação do blog publicou neste domingo (10), uma matéria com o titulo,“Cheque sem Fundos de prefeitura do agreste será tombado como Patrimônio Histórico” e após tomar conhecimento sobre o assunto, a prefeitura acaba de remeter uma nota sobre o assunto com intuito de esclarecer toda história acerca do tema. Compromissado com a boa informação e assegurando o espaço a todos os envolvidos, publicamos abaixo o inteiro teor da nota de esclarecimento enviada pela gestão municipal de Casinhas agreste de Pernambuco.

Prezado Sergio Ramos.

Tomou-se conhecimento da postagem realizada nesse conceituado Blog, relativo à notícia sobre um suposto cheque “sem fundos” emitido pela Prefeitura de Casinhas no ano de 2012, o que devemos tecer alguns comentários.

Primeiramente, informar que o cheque em referência não foi devolvido por insuficiência de saldo em conta corrente, mas por contraordem da Prefeita Sra. Maria Rosineide Araújo Barbosa, gestora entre os anos de 2013 e 2016 (conforme se verifica do carimbo aposto no verso do cheque, alínea “21”), que, irresponsavelmente, procedeu com esse expediente com todos os cheques emitidos pela gestão anterior, no início de 2013.

 Não obstante, tem-se notícia que o credor procurou a gestão da Sra. Rosineide, que se negou a liquidar o cheque, mesmo ficando provado e comprovado que o serviço havia sido regularmente realizado, o que ocasionou, por parte do credor, a interposição de ação de cobrança, tombada sob o nº 0001448-09.2013.8.17.1410, tramitando na 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, como se vê, ainda no ano de 2013.

Passados mais de 4 anos, ao reassumir a administração do município de Casinhas, e ainda a ação sem solução, o Prefeito João Camelo foi procurado pelo credor, Sr. Júlio Cesar Cavalcanti de Santana, propondo uma composição do débito, o que foi de pronto aceito, partindo-se para o levantamento dos valores devidos.

Acontece, o credor propôs para pôr fim a demanda, o valor de R$ 15.361,18 (quinze mil trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), o que corresponde ao dobro do valor reconhecidamente devido, uma correção desarrazoada para 4 (quatro) anos, não sendo aceito pelo Sr. João Camelo, em cumprimento aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade, moralidade e eficiência. Destarte, a verdade é que foi tentada de todas as maneiras uma composição, todavia, sem sucesso.

Sendo assim, o certo é que não se trata de um cheque sem fundo, e que foram envidados vários esforços para se chegar a uma composição, sem que o credor tivesse a intenção de compor, tentando, agora, usar a mídia para uma sensibilização popular sem sentido, só que a verdade sempre deve vir à tona.

De toda forma, a Administração, na pessoa de seu Prefeito, o Sr. João Camelo, está e sempre esteve aberto a qualquer negociação para compor a lide, dentro dos parâmetros da moralidade e legalidade.

Atenciosamente

Prefeitura Municipal de Casinhas

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Escrito por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 11/03/2019