MPPE reúne representantes dos Municípios de Vertente do Lério, Casinhas e Surubim para tratar sobre a Eleição do Conselho Tutelar.


Da Redação.
(Foto: Divulgação do Blog)

Na manhã desta sexta-feira (22), o representante do Ministério Público de Pernambuco, Garibaldi Cavalcante Gomes da Silva, reuniu no gabinete da 2º Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Surubim, com o objetivo de assegurar e agilizar o processo de eleição do Conselho Tutelar nos municípios de Vertente do Lério, Casinhas e Surubim.

Além dos representantes do CMDCA dos municípios, também foram convidados a participar desta reunião os representantes da gestão municipal de cada cidade.

Representando Vertente do Lério estavam os Secretários Fátima Lucena Administração, Tássio Saraiva da Assistência Social e Davina Lima de Sales, apresentada como Vice-Presidente do CMDCA, uma vez que conforme Portaria nº 036/2017 o prefeito municipal nomeou Maria José Souza da Rocha, Presidente do COMDICA (CMDCA), a qual não foi possível comparecer ao encontro.

Conforme o que foi passado aos presentes, se faz necessário que a prefeitura forneça todo suporte e recursos para a eleição, como funcionários e veículos. Os funcionários são para servir de referência de contato tanto por parte do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, quanto por parte do ministério público.

O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de cada município deve montar uma comissão especial, que será responsável pela organização e condução do pleito.


A elaboração de edital destinado a convocar e regulamentar o processo de escolha devia ter ocorrido até esta data (22) de março, para avaliação do ministério publico, e a publicação tem prazo máximo em 5 de abril, de modo a garantir que todo o processo se desenvolva em seis meses, como preconiza a resolução do Conanda. A posse dos conselheiros tutelares eleitos será em 10 de janeiro de 2020.

A serem perguntados pelo representante ministerial, como estava o andamento nos municípios no tocante ao calendário de atividades a serem durante o processo de preparação da eleição, que este ano acontece no dia (06) de outubro. O único conselho que mostrou que já vem se preparando foi Casinhas, que inclusive já havia remetido ao promotor para o devido acompanhamento, seu cronograma de atividades com esta finalidade.

(Foto: Divulgação do Blog)
O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leonardo Andrade, já havia divulgado a resolução que criou a Comissão do Processo de Escolha da Eleição Unificada para membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2020 a 2024, do Município de Casinhas, Estado de Pernambuco. Leonardo Andrade, instituído também presidente da Comissão que empreitará este referido Processo de Escolha, divulgará no próximo dia 4 de abril o Edital que tratará de todo o procedimento.



Enquanto que Surubim e Vertente do Lério se comprometeram em encaminhar a documentação posteriormente.




Escrito por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 22/03/2019

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