TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões aos cofres públicos

Da Redação/Rádio Cultura do Nordeste:
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Decisão se deu após análise e julgamento das prestações de contas. (Imagem: Reprodução/TRE-PE)


Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02. Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

De acordo com o Tribunal, durante todo o ano passado, foram examinadas e julgadas 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja, 418 foram reprovadas. Em meio aos candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Já os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Por Sérgio Ramos/ Radialista e Blogueiro- 08/01/2020

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