Da Redação.
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(Metralha do então Matadouro/Foto do Blog) |
A reunião da Casa João Dias de Sales, realizada na tarde desta
quinta-feira (06), não foi muito satisfatória para algumas donas de casas que
lá estiveram na esperança de assistir a aprovação em primeira votação do projeto
de Lei nº009/2019 que autorizava a municipalidade a realizar doação
de terrenos de propriedade do município para construção de casas populares pra
famílias de baixa renda. Mas saíram frustradas, pois o projeto não foi
posto na pauta do dia.
Segundo rumores, alguma coisa na planta do terreno estava errada, o mesmo
ainda não estaria desmembrado. Se realmente for este mesmo o motivo, de acordo
com a fala do vereador Saulo Barbosa na tribuna, o projeto retorna ao inicio de
tudo, por que conforme falou, o projeto terá que ser levado ao cartório de
imóveis para que seja feito toda burocracia do desmembramento e após o prefeito
reencaminhar a câmara e na casa ele terá que seguir o rito que já havia
acontecido na casa, passando pelo crivo das comissões do poder legislativo e após
seguir para o plenário da casa e ser submetido a duas votações por parte dos
vereadores.
O projeto seguindo o ritmo tramitação legal na casa,
passando pela comissão do poder legislativo recebendo uma emenda na quinta-feira
(09) de maio, sendo a mesma aprovada, recebendo apenas o voto contrário do
vereador Saulo Barbosa (PRP), o qual havia explicado na tribuna, que estava
votando contra e que se a emenda fosse aprovada, ele votaria contra o projeto
por entender que mesmo do jeito que ficou a comprovação de renda, às pessoas
que não tem renda de forma alguma, ficariam de fora.
Na emenda apresentada, os vereadores deram nova
redação ao artigo 6º inciso II deve-se comprovar uma renda
per capita de MEIO salário mínimo por pessoa da entidade familiar. O outro
ponto argumentado pelo vereador, foi o tempo estipulado no projeto pra que o
futuro ganhador do terreno tem para erguer a casa (2 anos), na opinião de
Barbosa devia ser 4 (quatro) anos, pois os dois é muito pouco tempo para quem
não tem condições financeiras de construir uma casa começando do zero.
No conteúdo do projeto reza que será 140 lotes do
terreno situado em Lages no município, medindo aproximadamente 7 metros de
largura por 17 metros de cumprimento cada um. Os terrenos caso o projeto seja
aprovado pelos vereadores, será exclusivamente para moradia.
Os beneficiários terão o prazo máximo de 2 (dois)
anos, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, para que
realize a construção da moradia no lote de terreno que lhe foi doado, sob pena
de devolução do terreno e mas, o futuro provável beneficiado só poderá vender,
doar, alugar ou ceder o imóvel a qualquer titulo após 15 (quinze) anos.
Escrito por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro –
06/06/2019
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