Frustração: Projeto 009/2019 que autorizava a doação de terrenos para construção de casas populares em Vertente do Lério, não entrou na pauta de votação por “Erro na Planta”.


Da Redação.

(Metralha do então Matadouro/Foto do Blog)

A reunião da Casa João Dias de Sales, realizada na tarde desta quinta-feira (06), não foi muito satisfatória para algumas donas de casas que lá estiveram na esperança de assistir a aprovação em primeira votação do projeto de Lei nº009/2019 que autorizava a municipalidade a realizar doação de terrenos de propriedade do município para construção de casas populares pra famílias de baixa renda.  Mas saíram frustradas, pois o projeto não foi posto na pauta do dia.
Segundo rumores, alguma coisa na planta do terreno estava errada, o mesmo ainda não estaria desmembrado. Se realmente for este mesmo o motivo, de acordo com a fala do vereador Saulo Barbosa na tribuna, o projeto retorna ao inicio de tudo, por que conforme falou, o projeto terá que ser levado ao cartório de imóveis para que seja feito toda burocracia do desmembramento e após o prefeito reencaminhar a câmara e na casa ele terá que seguir o rito que já havia acontecido na casa, passando pelo crivo das comissões do poder legislativo e após seguir para o plenário da casa e ser submetido a duas votações por parte dos vereadores.
O projeto seguindo o ritmo tramitação legal na casa, passando pela comissão do poder legislativo recebendo uma emenda na  quinta-feira (09) de maio, sendo a mesma aprovada, recebendo apenas o voto contrário do vereador Saulo Barbosa (PRP), o qual havia explicado na tribuna, que estava votando contra e que se a emenda fosse aprovada, ele votaria contra o projeto por entender que mesmo do jeito que ficou a comprovação de renda, às pessoas que não tem renda de forma alguma, ficariam de fora.

Na emenda apresentada, os vereadores deram nova redação ao artigo 6º inciso II deve-se comprovar uma renda per capita de MEIO salário mínimo por pessoa da entidade familiar. O outro ponto argumentado pelo vereador, foi o tempo estipulado no projeto pra que o futuro ganhador do terreno tem para erguer a casa (2 anos), na opinião de Barbosa devia ser 4 (quatro) anos, pois os dois é muito pouco tempo para quem não tem condições financeiras de construir uma casa começando do zero.

No conteúdo do projeto reza que será 140 lotes do terreno situado em Lages no município, medindo aproximadamente 7 metros de largura por 17 metros de cumprimento cada um. Os terrenos caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, será exclusivamente para moradia.

Os beneficiários terão o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, para que realize a construção da moradia no lote de terreno que lhe foi doado, sob pena de devolução do terreno e mas, o futuro provável beneficiado só poderá vender, doar, alugar ou ceder o imóvel a qualquer titulo após 15 (quinze) anos.

Escrito por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 06/06/2019


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