Da Redação com informações do TCE-PE:
O Tribunal de Contas divulgou na
quarta-feira (05) o resultado da apuração do Índice de
Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, que avalia a
efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por
sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão
Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da
Informação.
O IEGM avalia os municípios por cinco
faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva),
C+ (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de adequação). Elas são definidas em
função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.
Dos 184 municípios pernambucanos, 159
responderam aos sete questionários que compõem o índice.
O município de Vertente do Lério, de
acordo com as informações divulgadas aparece entre os municípios com baixo nível
de adequação.
Cidades com Baixo Nível de Adequação:
Abreu e Lima, Afrânio, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Belém de São
Francisco, Bom Jardim, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Calumbi, Camocim de São
Félix, Camutanga, Canhotinho, Carpina, Cedro, Condado, Custódia, Feira Nova,
Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Ibimirim, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi,
Itacuruba, Itambé, Itaquitinga, Jatobá, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do
Itaenga, Lagoa dos Gatos, Macaparana, Moreilândia, Nazaré da Mata, Orocó,
Palmeirina, Poção, Pombos, Quixaba, Santa Filomena, São José do Belmonte,
Serrita, Sertânia, Tabira, Tacaimbó, Timbaúba, Tracunhaém, Trindade,
Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério.
Os dados dos municípios que compõem o
índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas
pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de
Contas do Estado.
A coleta é feita anualmente por meio
de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior.
Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com o
Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente o
resultado.
O índice permite acompanhar, ao longo
das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo
alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as
análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às
necessidades da sociedade.
RESOLUÇÃO - Em Pernambuco, o Índice de Efetividade da
Gestão Municipal foi regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, após a adesão do Tribunal de Contas
ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2016 com o Instituto Rui
Barbosa, o qual teve como objeto o estabelecimento da Rede Nacional de
Indicadores Públicos - Rede Indicon.
O TCE irá adotar as providências
cabíveis junto às prefeituras que não atenderam na íntegra o que
determina a Resolução 18/2017.
Por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 06/12/2018