Do Diário de Pernambuco:
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O corregedor nacional de Justiça,
Humberto Martins, instaurou nesta sexta-feira (9) um pedido de providências
para que o juiz federal Sergio Moro esclareça questionamentos feitos ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre sua suposta atividade político-partidária
enquanto ainda exercia a magistratura.
As representações foram feitas depois
que Moro aceitou o convite para o cargo de ministro da Justiça do presidente
eleito Jair Bolsonaro. O juiz pediu férias e, antes de se exonerar da
magistratura, passou a se reunir com a equipe de transição do governo. Antes,
ele se reuniu com Bolsonaro no Rio de Janeiro.
Martins deu 15 dias para que Moro
preste informações, “visando a possibilitar uma melhor compreensão dos fatos”.
Pela Lei Orgânica da Magistratura, magistrados não podem exercer atividade
político-partidária. Ao todo, foram feitos três questionamentos à conduta de
Moro, um por um cidadão, outro pela Associação Brasileira de Juristas pela
Democracia e um terceiro pelo PT.
Habeas corpus de Lula
Em outra frente, o corregedor-nacional
de Justiça marcou para 6 de dezembro a oitiva de Moro e dos desembargadores do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Pedro
Gebran Neto e Thompson Flores Lenz.
Os quatro participaram de uma guerra de
liminares, em julho, quando Favreto, de plantão, concedeu um habeas corpus ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Decisões contrárias de Moro,
Gebran e Flores mantiveram Lula na cadeia.
Martins ouvirá pessoalmente e em
separado cada um dos magistrados envolvidos no episódio e que respondem a uma
representação disciplinar. Embora o processo corra em segredo de Justiça, a
marcação das oitivas foi divulgada pelo CNJ.
Por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 09/11/2018