O Globo:
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| Carteiras de trabalho Foto: Leo Martins/Agência O Globo/05-05-2017 |
BRASÍLIA — O
presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quarta-feira, que o
Ministério do Trabalho deverá ser absorvido por uma outra pasta em seu governo.
Ele disse ainda que o futuro ministro da Defesa terá "4 estrelas", em
referência à mais alta patente das Forças Armadas, também sem dar mais
detalhes.
O Ministério do
Trabalho vai ser incorporado a algum ministério — afirmou, sem dizer qual será
a pasta.
A equipe do presidente eleito já vinha
defendendo que a pasta fosse unida a outro ministério. A ideia seria
transformá-la em uma secretaria ligada à Presidência da República. Os dois
fundos geridos pelo ministério, o FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), poderiam migrar para um superministério da Economia.
Na avaliação de integrantes da equipe
de transição, o Ministério do Trabalho perdeu relevância e serviria apenas como
cabide de emprego, além de ser foco de corrupção. Antevendo o fim da pasta,
técnicos do ministério chegaram a procurar a equipe de transição para dizer que
a medida seria prejudicial a trabalhadores.
Com uma taxa de desemprego de 11,9%, o
Brasil tem 12,4 milhões de pessoas sem trabalho A promessa de geração de
vagas com a reforma trabalhista, implementada no governo de Michel Temer e que
acaba de completar um ano, não vingou: o número de empregos com carteira encolheu 1%, para 32,9 milhões,
enquanto o de trabalhadores informais chegou a 35 milhões em setembro, de
acordo com o IBGE.
As centrais sindicais fizeram coro às
reclamações dos técnicos do Ministério do Trabalho. Em nota divulgada nesta
terça-feira, a Força Sindical
considerou "nefasta" a ideia de extinguir o
ministério. Já CUT considerou que a medida "levará a uma nova ofensiva de
retirada de direitos e de precarização das relações de trabalho".
A própria pasta,
temendo seu fim, divulgou nota ontem lembrando que o órgão completará 88 anos
no próximo dia 26 e que foi criado para equilibrar as relações entre
trabalhadores e empregadores.
Na noite de terça-feira, o ministro
extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, ironizou a
reclamação das centrais . Disse que, se dependesse dos sindicatos,
Bolsonaro não teria sido eleito e que o governo vai fazer "o que é melhor
para o Brasil".
Entre as atribuições do Ministério do Trabalho está a
emissão de carteiras de trabalho e fiscalização de direitos trabalhistas ,
desde o depósito pelas empresas nas contas de FGTS dos trabalhadores até
cumprimento da jornada. Também é encarregado de fiscalizar trabalho escravo.
Além da extinção da pasta, Bolsonaro questinou esta semana a
metodologia do IBGE para calcular a taxa de desemprego e a classificou de
"farsa ". Demonstrando desconhecimento do assunto,
disse que quem recebe Bolsa Família ou seguro-desemprego é considerado
empregado. O acesso a qualquer dos benefícios, porém, não é um critério usado
pelo instituto para a definição de quem está empregado ou não.
Ministério da Defesa
Em relação ao Ministério da Defesa, Bolsonaro não quis dar mais detalhes, além
de sugerir que o titular da pasta será um militar.
Questionado
sobre o senador Magno Malta, que não se reelegeu, Bolsonaro disse que ele pode,
sim, se tornar ministro em seu governo.
—
Ele (Magno Malta) tem condições de ser — disse Bolsonaro, sem
divulgar mais detalhes.
No
entanto, o presidente eleito afirmou ainda que não existirá um Ministério da
Família, uma das possíveis pastas que, segundo especulações, seria assumida
por Malta.
Bolsonaro
afirmou que o assunto está sendo tratado com Onyx Lorenzoni.
Por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro
– 07/11/2018
