terça-feira, 30 de outubro de 2018

Eleição de Bolsonaro coloca Supremo à prova

Postado por: Dc Sergio Ramos  
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14:13


Os Divergentes:

O Judiciário e Executivo. Foto Orlando Brito
Bastante fragilizado junto à opinião pública em razão de decisões polêmicas, muito criticado nos últimos meses por acadêmicos e operadores do direito e preso a uma imensidão de processos, o Supremo Tribunal Federal pode ter pela frente, com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um protagonismo que nem as denúncias de corrupção propiciaram.

Isso em razão do perfil e posicionamentos do presidente-eleito que, apesar de ter dito no primeiro discurso como presidente eleito que vai governar com a Constituição, tem dificuldades de reconhecer a ditadura, defende uma flexibilização do excludente de ilicitude aos policiais, tem discursos contrários aos direitos humanos, advoga pela posse de armas, faz combate a veículos de comunicação e tem uma visão mais autoritária na questão ambiental e indígena.
A Suprema Corte, como guardiã da Constituição e, em última instância, mediadora de interesses, terá papel decisivo e será colocada a debater esses assuntos sensíveis e de grande interesse público, seja na área social, econômica e política. Caberá ao Supremo, por exemplo, assegurar a proteção das minorias, ratificar a proteção do meio ambiente evitando retrocessos, garantir o respeito aos direitos humanos e fazer o controle de constitucionalidade, se provocado, de atos do presidente da República.
Apesar da enxurrada de críticas que vem sofrendo nos jornais e nas redes sociais, muitas com razão, a história recente joga a favor do Supremo. Foi ele quem garantiu em 2011 a união civil entre homossexuais, do STF também veio decisões favoráveis à liberdade de expressão, como a inconstitucionalidade da lei da imprensa em 2009 e a liberação das biografias não autorizadas em 2015, e no último sábado (27) a ministra Cármen Lúcia deu o tom ao anular todas as decisões que autorizavam ações de fiscais e policiais em universidades.
Por isso, a posição do Supremo como um todo diante do Brasil é tão estratégica e importante nesse momento. É preciso que o país respalde a ação do Tribunal, quando necessária. Até porque a prova agora é mais difícil que o mensalão, que a lava jato, que a crise política e que a crise econômica. É o maior desafio da corte desde a redemocratização. O equilíbrio entre a independência e a harmonia dos poderes será testado e o sistema de freios e contrapesos, que possibilita a interferência de um poder no outro em caso de autoritarismos, ilegalidades e violações, poderá ser acionado.
Por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro -30/10/2018



Sobre o autor do Blog

Sérgio Ramos é Casado, pai, Radialista e Diácono evangélico, Militante do meio Radiofônico.Iniciou a profissão na Rádio cultura do nordeste S/A Caruaru - PE

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