Do G1 PE.
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, profissionais do Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste, estariam exigindo pagamentos para agilizar procedimentos cirúrgicos.
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| (Reprodução/Divulgação) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um
inquérito civil para apurar a denúncia de cobrança ilegal para a agilização de
cesarianas no Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste de
Pernambuco, distante 77 quilômetros do Recife. De acordo com a 1ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público, profisisionais estariam exigindo o
pagamento de R$ 1, 5 mil a R$ 2 mil para a realização dos procedimentos
cirúrgicos na unidade do SUS, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde.
Na quarta-feira (2), o promotor de
Justiça Muni de Azevedo Catão solicitou à direção do hospital a instauração de
procedimentos administrativos disciplinares para apurar as denúncias contra
servidores. A direção tem o prazo de 10 dias para responder.
Por meio de nota, o MPPE informou,
nesta quinta-feira (3), que vai acompanhar a tramitação desses procedimentos
administrativos e disciplinares. O Ministério Público informou que o promotor
não vai se pronunciar, pois a investigação ainda está na fase inicial.
De acordo com o texto da abertura do
inquérito civil público, publicado no Diário Oficial do MPPE, a administração
da unidade de saúde "estaria em vias de instaurar o Processo
Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de tais
servidores." No entanto, não apresentou resposta ao ofício em que foi
requisitada a confirmação da abertura do procedimento investigativo.
Caso sejam confirmadas as denúncias,
as condutas dos servidores vão se caracterizar como atos de improbidades
administrativa. Também constituem crime contra a administração pública.
Resposta
A Secretaria
Estadual de Saúde (SES) informou, por meio de nota, que já tomou conhecimento
do inquérito civil e que irá investigar as possíveis irregularidades cometidas
por alguns funcionários da unidade de saúde com o rigor necessário, além de
adotar todas as providências cabíveis. A secretaria se colocou, ainda, à
disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações.
Na nota, o governo ressalta que não compactua com qualquer irregularidade administrativa
e se pauta pela responsabilidade, legalidade e transparência na gestão dos
recursos públicos. Todo o atendimento realizado no Sistema Único de Saúde (SUS)
é 100% gratuito, sendo qualquer cobrança ilegal.
Qualquer denúncia pode ser realizada
pela Ouvidoria da SES pelo telefone 0800.286.2828 ou pelo e-mail
ouvidoria@saude.pe.gov.br, com garantia do anonimato do denunciante.
Perfil
O Hospital
Regional José Fernandes Salsa tem capacidade de realizar mais de seis mil
atendimentos por mês. A unidade recebe doentes de cerca de 30 municípios da
Zona da Mata Norte. São 64 médicos de várias especialidades, como clínica
médica, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, traumato-ortopedia e
odontologia.
De acordo com o perfil publicado no
site da Secretaria de Saúde de Pernambuco, um dos destaques da unidade é a
maternidade 24 horas. O centro de saúde também assiste outras cidades, mediante
indicação da Central de Regulação de Partos do estado.
Por Sérgio Ramos/Radialista e
Blogueiro – 04/08/2017
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