quarta-feira, 29 de março de 2017

A cada uma hora surge uma nova igreja no Brasil

Postado por: Dc Sergio Ramos  
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02:06

ADIBERJ/Com informações de O Globo.

Com a burocracia facilitada para a criação de novas igrejas, a Receita Federal registrou a abertura de uma nova organização religiosa por hora no Brasil desde janeiro de 2010, segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo.
Até fevereiro deste ano, a Receita Federal recebeu o registro de 67.951 organizações religiosas, chegando a uma média de 25 por dia. Dentro deste número, sendo levado em conta apenas as denominações novas — desvinculadas a filiais já existentes — a média é de 20 por dia.
Segundo a publicação, o processo para registrar uma nova igreja é simples: primeiro, obtém-se o registro em cartório, com a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria; depois, os dados são apresentados à Receita, para que o órgão conceda o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), item obrigatório para o funcionamento legal das instituições.
Com o CNPJ em mãos, basta procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar, caso necessário, o alvará de funcionamento e garantir também a imunidade tributária (a Constituição proíbe a cobrança de impostos de “templos de qualquer culto”). Igrejas não pagam IPTU, Imposto de Renda (IR) sobre as doações recebidas, ISS, além de IPVA sobre os veículos adquiridos. Em alguns estados, há ainda isenção sobre o recolhimento de tributos indiretos, como o ICMS.
A imunidade fiscal e a liberdade de culto são direitos invioláveis e garantidos pelo texto constitucional. Sendo assim, não há necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para abrir uma igreja.
Imunidade fiscal das igrejas
O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, defende a imunidade fiscal para as igrejas.
“Não se pode atacar o todo com a premissa de que alguns usam a religião como atividade econômica”, disse ele ao Globo. “Partidos políticos também têm imunidade. Uma revisão constitucional não deveria servir só para os templos.”
O assunto permeia dois projetos antagônicos no Congresso. O primeiro defende  a extensão da isenção de IPTU aos imóveis alugados pelas igrejas, em uma Proposta de Emenda Constitucional defendida pelo então senador Marcelo Crivella, hoje prefeito do Rio de Janeiro. O projeto foi aprovado no Senado, mas está paralisado pelo ambiente de cortes orçamentários na Câmara.
O segundo é um projeto de iniciativa popular, que defende o fim da imunidade tributária para as igrejas. A pauta aguarda o parecer do senador José Medeiros, na Comissão de Direitos Humanos.
Por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro -29/03/2017
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Sobre o autor do Blog

Sérgio Ramos é Casado, pai, Radialista e Diácono evangélico, Militante do meio Radiofônico.Iniciou a profissão na Rádio cultura do nordeste S/A Caruaru - PE

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