Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para os 35 partidos políticos
com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharem à Justiça
Eleitoral, via internet, as informações atualizadas sobre a relação de
filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça
Eleitoral (CGE), após o processamento das informações, no dia 20 de abril.
O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo
Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de
filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às
legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos
mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece
que as agremiações devem encaminhar as relações de seus filiados em abril e outubro
de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb,
que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
No caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais
recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.
Filiados até 2015
No Brasil, hoje há 15.842.525 filiados a partidos políticos. Esse dado
foi calculado com base nas últimas listas enviadas à Justiça Eleitoral, em
2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número
de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com
1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.
Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no
TSE (Partido Novo - 1.394; Partido da Mulher Brasileira - 34; e Rede
Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.
RC/EM
Por
Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 13/04/2016
E-mail: felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
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