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O plenário do Senado aprovou nesta
quinta-feira, 11, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato
prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar.
O texto segue agora para a
análise na Câmara dos Deputados. A proposta define como crime de
responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional […]
O plenário do Senado
aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que pune até mesmo com a
perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue
agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A
proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos
provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados
exclusivamente a esse fim.
“Ao
invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se
a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”,
diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque
(PDT-DF).
Fonte: Folha de S. Paulo
Por Sérgio
Ramos/Repórter e Blogueiro – 17/06/2015
E-mail: felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
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