(Foto: Reprodução) |
Um juiz foi
afastado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco após ser acusado de
desrespeito e ameaça a advogados, membros do Ministério Público e
jurisdicionados. A medida foi decidida por 9 votos a 4, nesta segunda-feira
(14/7), em decorrência da abertura de processo administrativo disciplinar
contra o juiz Ivan Alves Barros, da 1ª Vara de Surubim. A decisão foi publicada
na edição desta terça do Diário da Justiça Eletrônico. A apuração deve durar
seis meses.
Segundo a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, o magistrado responde a outros três processos. Em memorial enviado ao tribunal, a entidade aponta uma série de "condutas abusivas" supostamente cometidas por Alves Barros. De acordo com o documento, o juiz teria dito: "Se colocassem todos os advogados de Surubim no liquidificador e batesse não teria um só copo de suco de merda".
ADORAÇÃO POR ARMAS DE FOGO
Ainda de acordo com o documento, o juiz teria usado uma arma para intimidar, "exibindo-a em audiência, colocando-a acima mesa, e, até mesmo, apontando-a para advogados e partes". A OAB-PE acrescenta que Alves Barros tem uma "adoração" por armas de fogo.
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que fez a sustentação oral em nome da entidade, afirmou que, desde 2007, os advogados que atuam na cidade se queixam do juiz. "Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim", disse.
Aguinaldo Fenelon, procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, também comentou o caso. "Só acredita quem vai até lá ver o que acontece. Tivemos dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim porque ninguém quis ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que não se tornem regra".
De acordo com a decisão, o juiz alegou cerceamento de defesa e ausência de justa causa para o início do processo. Suas razões foram rejeitadas por unanimidade pelo colegiado. "Tenho dever com a instituição que presido", disse o presidente do TJ-PE, desembargador Frederico Neves, ao anunciar o resultado. Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJ-PE afirmou que Alves Barros não foi encontrado para comentar o caso. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PE.
Fonte: Do Congresso em Foco/ maiscasinhas.blogspot.com.br
Postado por
Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 16/07/2014
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