Uma
reunião realizada nesta segunda-feira (14), no Centro Cultural Dr. José
Nivaldo, debateu a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos.O documento é responsabilidade dos municípios e será utilizado na
gestão integrada dos resíduos sólidos gerados em cada cidade. Com esse
plano, as prefeituras terão acesso a recursos financeiros do governo federal e
investimento no setor.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) incentiva a
formação de associações intermunicipais que possibilitem o compartilhamento das
tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de
acordo com tecnologias adequadas à realidade regional.
No caso de Surubim, o plano está sendo construído com outros nove
municípios: Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, Santa Cruz do Capibaribe,
Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes e Vertente
do Lério.
“O objetivo desse encontro é integrar a participação da sociedade
civil através de Organizações Não-Governamentais (ONG’s) e o poder público,
representadas pelas prefeituras”, explica Eunice Aquino, coordenadora de
mobilização social da Fecope (Federação dos Círculos Operários de Pernambuco). A
empresa foi contratada pelo Governo do Estado para elaboração do plano em 60
municípios.
Na reunião, foram criados um Comitê Diretor e um Grupo de
Sustentabilidade. “É com esses dois conjuntos que os prefeitos vão compor o
diagnóstico de cada cidade para no final do ano apresentarmos o Plano
Intermunicipal de Resíduos Sólidos”, completa.
Ainda segundo a coordenadora, a próxima etapa para a preparação do
plano, será a realização de oficinas de capacitação, que devem acontecer em
agosto.
O encontro contou com a participação de técnicos dos municípios,
além dos prefeitos de Surubim, Túlio Vieira e de Vertentes, Allan Kardec.
Também estiveram presentes o vereador Josafá Vasconcelos, secretários
municipais e a representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco, Adriana Dorneles.
Fim
dos lixões
Pela Lei 12.305, de 2010, o Brasil não deverá mais ter lixões, que
serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos
recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios
que desrespeitarem a norma podem ser multados.
“Já fomos ao lixão, tiramos fotos, ouvimos as pessoas e vamos
procurar aplicar as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos da
melhor maneira possível”, afirma o secretário municipal de Transportes,
Saneamento e Urbanismo.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), existem
quase 3 mil lixões no país para serem fechados. Apenas 27% das cidades têm
aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta
seletiva do lixo.
Fonte: surubim.pe.gov.br
Postado por
Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 16/07/2014
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