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Os deputados
federais das frentes evangélica,
católica e da família decidiram se unir para pedir
uma audiência urgente com a presidente Dilma
Roussef
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Os
deputados federais das frentes evangélica, católica e da família decidiram se
unir para pedir uma audiência urgente com a presidente Dilma Rousseff e
pressionar pelo veto total da PLC (Projeto de Lei da Câmara) 3/2013, aprovado
no Senado na última quinta-feira (4), que autoriza a realização de abortos em
vítimas de violência sexual em hospitais.
A decisão
foi tomada durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara, na tarde desta quarta-feira (10), que discutiu a violação de
direitos humanos do nascituro.
O projeto
é de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), atende a pedido de movimentos
feministas e foi apresentado no início do ano. Câmara e Senado aprovaram de
forma unânime o projeto.
O detalhe
que passou despercebido aos deputados foi o artigo 3º do projeto que prevê a
“profilaxia da gravidez” –que, no jargão médico, quer dizer tratamento para
evitar algo ou uma doença.
Caso
sancionada, a lei obrigará os hospitais, públicos ou privados, a “oferecer às
vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e
multidisciplinar.” A lei classifica violência sexual como “qualquer forma de
atividade sexual não consentida.”
Pressão por veto
Segundo o
deputado Paulo Freire (PR-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a
ideia dos parlamentares é pressionar a presidente a vetar o projeto aprovado de
forma unânime na Câmara e no Senado. “Só com essas frentes temos por volta de
200 deputados, e vamos à presidente pedir esse veto a esse projeto absurdo”,
disse.
Durante a
audiência, muitos deputados fizeram uma mea culpa pela aprovação dos deputados,
em qualquer questionamento. Os deputados alegam que o termo profilaxia passou
batido entre eles.
O
presidente da Comissão de Direitos Humanos, pastor Marco Feliciano (PSC-SP),
culpou um “vício” dos parlamentares para justificar a aprovação do projeto sem
nenhum questionamento dos deputados de bancadas religiosas. “Nessa Casa, usa-se
muito a palavra-chave. E esse projeto não traz o nome aborto. Aí que nos
pegaram. Eles foram muito sagazes”, disse.
Feliciano
pediu ainda para recolher, ainda esta semana, as assinaturas dos deputados, e
encaminhar a Dilma antes do recesso – já que os deputados manifestaram receio
da presidente sancionar a lei durante o recesso parlamentar.
O padre Paulo
Ricardo de Azevedo Júnior, mestre em Direito, também participou da audiência e
se posicionou contra o projeto e pediu habilidade dos políticos para conseguir
da presidente o veto ao projeto.
“Acredito
que o veto parcial não pode existir, pois não há como excluir dois artigos. A
lei não se sustentaria. Espero que os senhores usem a arte política e negociem
com a presidente, pedindo que ela vete, mas oferecendo a ela que o Congresso se
comprometeria a votar uma outra lei”, afirmou.
Na
audiência, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) chegou a pedir perdão ao padre
pela aprovação. “Eu tenho seis mandatos aqui e não posso alegar inexperiência.
Rogo o perdão do senhor [padre] por isso”, disse.
Postado por Sérgio Ramos/ Repórter -11/07/2013
E-mail:felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br –
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