O
encontro foi realizado em Brasília, durante dois dias e contou com a
participação de representantes de seis Estados.
Pernambuco é o único Estado da Federação que possui um
Departamento de Delegacias Especializadas da Mulher e que é um modelo a ser
seguido. Foi a partir desse título, que o Estado foi representado durante os
dias 07 e 08 de Agosto, pela Gestora do Departamento de Polícia da Mulher –
DPMUL, delegada Lenise Valentim, no Encontro Nacional “O Papel das Delegacias
no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”. Além da Gestora, ainda
participaram do evento, as sete titulares das delegacias da mulher do estado.
O encontro foi realizado no Royal Tulip, em Brasília, durante o
6° aniversário da Lei Maria da Penha, reunindo um grupo que representa 56% das
378 titulares de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAMs e
120 postos policiais existentes no país, para tratar do papel da autoridade
policial nos casos de violência contra as mulheres.
O evento, que foi promovido pela Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República - SPM-PR e pelo Ministério da Justiça, por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, teve como principal objetivo
fortalecer as DEAMs e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo
com a Lei Maria da Penha. Além de oferecer a oportunidade para discutir o fim
da impunidade frente aos casos de violência de gênero, tendo como referencial
os seis anos da Lei.
Para a Gestora da DPMUL, o encontro foi de grande importância.
“Participar deste encontro e ter a oportunidade de estar com todas as Delegadas
Titulares do nosso Estado, foi muito importante para fortalecer as ações que
estamos executando, traçarmos um parâmetro de nossas condições com os outros
Estados, uma espécie de comparação do nosso Estado em relação aos demais, e
também compartilhar nossa experiência desde o Pacto Pela Vida”, disse.
Durante os dois dias de encontro, foram realizadas atividades
como, apresentação musical e teatral, Lançamento da Campanha “Compromisso e
Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é a mais forte”, além da composição de
Mesas redonda onde foram discutidos temas, como: O papel das Delegacias
Especializadas de Atendimento às Mulheres frente a novos cenários de
enfrentamento à violência: as formas de violência contra a mulher e a
investigação policial, em especial nos casos de homicídios, violência sexual e
tráfico de mulheres.
Outros temas ainda foram abordados, tais como: Panorama sobre as
Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres: discussão sobre
atendimento, procedimentos e desafios de implementação, Papel das Delegacias
Especializadas de Atendimento às Mulheres frente a novos cenários de
enfrentamento à violência: O impacto do uso das drogas na violência contra as
mulheres e exploração sexual das mulheres enquanto usuárias, Aplicação da Lei
Maria da Penha e o enfrentamento à impunidade como forma de prevenção da
violência, além de Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência:
funcionamento e fluxos para um atendimento especializado de qualidade.
Para a Coordenadora de DEAMs do Rio de Janeiro, Márcia Noeli
Barreto, o encontro proporcionou grandes trocas de experiências. “Durante o
evento pudemos trocar muitas ideias, debater sobre ações de combate à violência
contra a mulher e isso só veio somar. Percebemos que Pernambuco é o único
Estado a possuir um Departamento voltado para o combate desse tipo de crime. O
Rio de Janeiro conta com as DEAMs, e também foi destacado no Encontro, pois
existem Estados que não possuem se quer uma coordenação voltada para esse tipo
de crime”, disse.
O encontro também faz parte da estratégia de alcance das metas do
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, de cobrir 10%
dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em situação de
violência e aumentar em 30% a quantidade dos serviços em todo o país.
Lenise Valentim, que durante o encontro coordenou uma Mesa
Redonda, falou da experiência vivida. “Tivemos a responsabilidade de coordenar
a primeira mesa de debate, e isso demonstra a credibilidade do nosso trabalho a
nível nacional. Para nosso Estado, mais uma vez, vejo que fortalece o Pacto
Pela Vida, que propiciou a criação do DPMUL, a seriedade e compromisso com que
a questão da violência doméstica é tratada pelo nosso Governo”, disse.
“Tive a sensação de que estamos no caminho certo. Foi muito
gratificante ouvir da Secretária Executiva de Enfrentamento a Violência,
Aparecida Gonçalves, que Pernambuco é o único Estado que possui uma Diretoria
de Delegacias Especializadas da Mulher e que é um modelo a ser seguido. Saber o
quanto é importante proporcionar a todas as Delegacias, da Capital ao Sertão o
mesmo padrão de atendimento e condições adequadas para as mulheres e para os
funcionários”, completou.
Além da presença da Gestora do DPMUL, Lenise Valentim,
Pernambuco também se fez presente através das delegadas: Gerluce Monteiro, Judite
Cortizo, Raquel Ramalho, Polyanne Farias, Beatriz, Maria do Socorro Veloso e
Débora Bandeira, que respondem pelas Delegacias de Polícia da Mulher de Santo
Amaro, Prazeres, Petrolina, Caruaru, Surubim e Garanhuns, respectivamente.
Pernambuco hoje conta com sete Delegacias especializas, sendo
em: Recife, Jaboatão, Paulista, Caruaru, Garanhuns, Surubim e Petrolina e
contará com mais duas, que serão construídas em Goiana e em Vitória de Santo
Antão. De acordo com os dados da Gerência de Análise Criminal e Estatística –
GACE a taxa de homicídios de mulheres em todo estado no período de janeiro a
julho, no ano de 2006, quando a Lei Maria da Penha foi criada era de 207, já no
mesmo período do ano de 2012, a taxa caiu para 128, obtendo então uma diferença
de -79 homicídios e alcançado uma redução de -38%.
Fonte:
Site da SDS/PE
Postado
por Sérgio Ramos/Repórter – 15/08/2012
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