À frente de uma
comitiva do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o procurador-geral de
Justiça, Aguinaldo Fenelon, foi à cidade de Afogados da Ingazeira (Sertão do
Pajeú), a 400 Km do Recife, no final da tarde de terça-feira (22), hipotecar
seu apoio “a todas as medidas adotadas pelo MPPE naquele município”. Na semana
passada, um grupo de moradores promoveu passeata contra as decisões tomadas
pela promotora de Justiça Ana Clézia Nunes no enfrentamento à poluição sonora,
à exploração do trabalho infantil e ao comércio de CDs e DVDs piratas.
No primeiro
compromisso da viagem, Fenelon esteve reunido com os promotores de Justiça Ana
Clézia, Lúcio Luiz Neto, Leôncio Tavares Dias, Francisco das Chagas Júnior,
Oscar Nóbrega, Petrúcio Aquino, Fabiana Seabra e Wladimir Acioly na sede da
Promotoria de Justiça. Em seguida, foi ao encontro do prefeito Totonho
Valadares, no gabinete da Prefeitura, para detalhar as razões de cada uma das
medidas tomadas pela promotora Ana Clézia, no estrito cumprimento da lei.
“Estamos aqui para
firmar uma nova e importante parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura
de Afogados da Ingazeira, em defesa da cidadania e dos direitos coletivos da
população afogadense”, disse Fenelon. “Agora estou defendendo o Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) que nossa Prefeitura firmou com o Ministério Público, porque
ele foi construído a várias mãos e vou lutar para que este TAC seja cumprido
integralmente”, afirmou Totonho Valadares.
Para a
corregedora-geral do MPPE, procuradora de Justiça Luciana Marinho, que integrou
a comitiva ministerial, a visita á Afogados da Ingazeira representou um
processo de desconstrução de litígio. “O que levou uma pequena parcela da
população local a protestar contra as medidas do Ministério Público foi puro
erro de comunicação. As pessoas não entenderam direito o real objetivo dessas
ações”, observou.
Quem também
integrou a comitiva foi o coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias (Caop) do Meio Ambiente, promotor de Justiça André Silvani, que
explicou as ações do MPPE contra a poluição sonora. De forma pontual, disse que
as festas populares serão regulamentadas e não proibidas, como a população
entendeu, e que os clubes precisam fazer tratamento acústico em suas
instalações, a exemplo dos principais clubes do Recife – Português,
Internacional, AABB e outros.
Por fim, a
presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), promotora
de Justiça Norma Sales, explicou que sua carta de repúdio aos atos de
violência, praticados por um grupo de manifestantes, não teve o objetivo de
ofender a população de Afogados da Ingazeira e sim dar apoio à Promotoria de
Justiça. Norma Sales também lembrou que “se os manifestantes soubessem o teor
daquele movimento de protesto não teriam participado do ato, porque todas as
medidas adotadas pelo Ministério Público são voltadas para o benefício da
população”.
Participaram da
reunião no gabinete do prefeito o procurador-geral do município Carlos Marques
e o secretário municipal de Governo Daniel Valadares. Ao final de sua viagem a
Afogados da Ingazeira, Fenelon concedeu entrevista coletiva à Rádio Pajeú e aos
blogs do Itamar e do Sertão, no auditório da sede do MPPE.
Fonte: MPPE - Postado Por Sérgio Ramos em 24-05-2012
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