O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de uma publicação do Blog do Magno que apresentava como resultado de pesquisa do Instituto Múltipla um suposto cenário de disputa pelo Governo de Pernambuco entre João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD), com os números de 48% e 43%, respectivamente.
Segundo a decisão liminar, os 48% mencionados na publicação não correspondiam à intenção de voto em João Campos. O percentual se referia à preferência dos entrevistados por um governador aliado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o relator do processo, desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, a associação entre esse dado e uma disputa direta entre os dois pré-candidatos teria retirado a informação de seu contexto original e poderia induzir o eleitor a erro.
A determinação também proíbe novas divulgações do cenário questionado, sob pena de multa de R$ 10 mil. A Justiça Eleitoral determinou ainda a preservação dos dados relacionados às postagens para eventual análise no processo.
São representados na ação o Blog do Magno Martins Comunicação Ltda., Magno Martins, Wladimir Quirino, Hugo Silva, Pedro Henrique Leitão, Cristiane Megre, Tarcísio Ribeiro e a Meta/Facebook, além dos responsáveis, ainda não identificados, pelos perfis @sejadeesquerda2 e @jptpernambuco.
A decisão tem caráter liminar e, portanto, não representa um julgamento definitivo sobre o caso. A medida trata especificamente da forma como os dados da pesquisa foram apresentados e da possibilidade de que a publicação levasse o eleitor a interpretar o percentual de 48% como intenção de voto em João Campos.
Por Sérgio Ramos/Locutor e Blogueiro
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