O município de Surubim está entre as dez cidades que receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para adotar medidas com o objetivo de assegurar o pleno acesso à saúde durante o pré-natal. A iniciativa visa à regularização da oferta de exames de rotina e à presença de médicos obstetras na rede pública de saúde.
A recomendação foi expedida pelas Promotorias de Justiça locais, com o apoio do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) da Saúde. A medida também abrange os municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Custódia, Exu, Terra Nova, Buíque, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.
As recomendações têm o objetivo de assegurar às pessoas gestantes o pleno acesso à saúde durante o período gestacional e promover a integralidade do cuidado pré-natal, com impacto direto nos índices de mortalidade materna e infantil.Baseadas em procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas, as recomendações ministeriais focam em garantir que as pessoas gestantes contem com, no mínimo, sete consultas durante a gestação, conforme determina o protocolo do Ministério da Saúde. Além disso, a política pública deve prever a busca ativa, de modo a permitir que as consultas pré-natais sejam iniciadas até a 12ª semana de gestação.
A recomendação referente a Surubim, datada de 30 de abril, foi assinada pelo promotor de Justiça João Victor da Graça Campos Silva e encaminhada ao prefeito de Surubim, aos órgãos internos do MPPE e ao Diário Oficial do MPPE, onde foi publicada no dia 5 de maio.
Fonte: Com informações do Ministério Público de Pernambuco
Postado por Sérgio Ramos/Locutor e Blogueiro-25/05/2025
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