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Os professores da rede municipal de ensino do município do "Ouro Branco" Vertente do Lério, ainda nutrem uma experiência, de passados oito dias da primeira votação na casa João Dias de Sales, algum vereador possa ter percebido o equívoco, quando aprovaram o projeto de Lei Número 006/2022, o qual em conformidade com a classe, não contemplou o reajuste do piso salarial na monta de 33,24% para todos, mas apenas para base. E como se bastasse, afirmam os educadores, o executivo promoveu um desmonte no Plano de Cargos e Carreiras (PCC), excluindo artigos lá existentes, causando um retrocesso na vida profissional dos mesmos.
Na primeira votação realizada na última terça-feira (17/05), apenas os vereadores Saulo Barbosa e Severino do Povo, votaram contra a aprovação do projeto, ficando ao lado da luta dos professores. Os demais optaram por ficar ao lado do poder executivo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nós professores/as de Vertente do Lério e representantes do Sinduprom-PE, vimos esclarecer a população de nossa cidade, que os 33,24%, como assegura a Lei 11.738/2008, não foi contemplado pela gestão no projeto de Lei, aprovado na primeira votação pelos vereadores, no dia 17 de maio de 2022.
A Lei aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, apresenta inconsistência, e, infelizmente apenas contempla um aumento na base salarial dos/as professores/as e não na carreira, como rege a Lei Federal, na qual garante que o reajuste deve ocorrer a cada ano, no mês de janeiro, tendo como base a carreira do professor/a.
Reforçamos que o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, nada mais é que um desmonte dos direitos adquiridos pela categoria no decorrer dos anos, pois lamentamos veementemente, alteraram o Plano de Cargos e Carreiras, as progressões por titulação/habilitação e do tempo de serviço dos professores/as, bem como, a retirada de gratificação do nível superior, igualando-a ao nível médio.
Vale salientar que dentre os municípios circunvizinhos, os/as professores/as do nosso Vertente do Lério-PE, são os únicos a receberem por 150h/a, ficando a margem do que é proposto pelas Leis Federais.
Somos responsáveis por mediar o conhecimento, construir saberes e cuidar dos/as filhos/as de Vertente do Lério-PE, assim, exigimos respeito para nossa categoria e o cumprimento do que rege a Lei Federal, pois lutamos diariamente pela consolidação de uma sociedade mais justa e humanitária.
PELA VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CATEGORIA DE PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A reunião ordinária do poder legislativo, deve iniciar por volta das 14h30, desta quinta-feira (02/06), segundo rege no regimento interno da Casa João Dias de Sales.
Algum vereador terá sensibilidade suficiente para mudar o voto dado quando da primeira votação?
Escrito por Sérgio Ramos/Locutor e Blogueiro-01/06/2022
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