DA REDAÇÃO:
(IMAGEM DA INTERNET) |
O executivo municipal, através do prefeito Renato Sales
(MDB), encaminhou o Projeto de Lei número 004/2018
alterando, os artigos; 1º e 6º
da Lei Municipal de Vertente do Lério nº 454/2017
e dando outras Providências.
O objetivo do prefeito, caso os vereadores aprovem o projeto.
É passar a pagar pela chamada subvenção social, o valor de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais)
mensalmente a “Comunidade Terapêutica Projeto Compaixão”.
De acordo com o projeto de Lei 004/2018, em seu artigo 1º -
A Lei 454/2017 passará a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal (Prefeito)
autorizado a conceder subvenção social em favor da Comunidade Terapêutica
Projeto Compaixão, localizada na Estrada de Aldeia (Mumbeca) KM 6,5 em
Guabiraba – PE, Com diretoria inscrita no cadastro de pessoa física (CPF) nº 021.037. 754- 22, com limite até R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais)
mensais, destinadas exclusivamente ao custeio de atividades sociais.
Art. 6º - Para cobertura das despesas e da subvenção social
de que trata esta Lei, serão utilizados recursos previstos no Orçamento Geral
do Município nas dotações orçamentárias vigentes.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Muito bem; em uma pesquisa realizada por nossa redação via internet,
visto que não há CNPJ da instituição
e muito menos dos responsáveis pela mesma no projeto. Encontramos apenas uma
pagina no FACEBOOK que trás o endereço como sendo em Recife–PE e, ainda remete
a uma pessoa que já fora beneficiada com um projeto parecido.
Diante dos fatos ora aqui relatados, questionamos ao senhor
prefeito e aos vereadores que estão na casa João Dias de Sales, e foram eleitos
pela maioria do povo do município do “Ouro Branco”, se não existe associações
no território municipal local, que possam ser ajudadas com estas chamadas “SUBVENÇÕES”?
Sem aqui querer tirar os méritos da comunidade que será
beneficiada, caso este projeto seja aprovado pelos vereadores, na sessão que
acontecerá na próxima quinta-feira (1) de março. Pois se é tão fácil ser
ajudado pela prefeitura que (Cuida da
Nossa Gente), eu pergunto aos mesmos, os senhores não conhecem o trabalho
desenvolvido na cidade pelo Projeto da
Escolinha de Futebol Atletas de Cristo, que á muito tempo vem realizando um
trabalho com crianças e adolescentes, tirando-os (Afastando) da ociosidade e das
Drogas. Sem falar das outras tantas associações que existe no município
realizando os mais diversos trabalhos sociais.
Meus nobres vereadores, eu os pergunto, vossas excelência terão
coragem de aprovar este projeto, enquanto que em seu município existem inúmeras
coisas que carecem de uma atenção espacial por da municipalidade?.
Mas como pelo visto as subvenções estão começando a sair de
vento em polpa no município; irei reunir a diretoria da Associação do Pólo de
Confecções de Vertente do Lério (APCVL), a qual tem o CNPJ, e vamos solicitar
uma subvenção na prefeitura para que assim possamos desenvolver dentro do
próprio município, projetos que necessitam de aporte financeiro para tornar -
sem em prol da sociedade local.
Escrito por Sérgio
Ramos/Radialista e Blogueiro – 19/02/2018