Da Gerência de Jornalismo.
Foi
lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que
recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos
serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e
alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço.
O objetivo da cartilha
é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da rede pública estadual
localizadas no interior do Estado, de um serviço de transporte escolar seguro,
regular e de boa qualidade, além de aperfeiçoar os controles, otimizar os
custos e contribuir para a redução dos índices de evasão escolar em Pernambuco.
Segundo Nazli Lopes,
auditora do TCE e uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, as
irregularidades mais frequentes, identificadas pelas auditorias, são o uso de
veículos inadequados conduzidos por pessoas inabilitadas e o excesso de
lotação, colocando em risco a vida dos usuários.
“No interior
pernambucano o serviço de transporte escolar é prestado pelos municípios,
mediante termos de parceria com o governo do Estado. Este, por sua vez, repassa
as verbas para as prefeituras, que ficam responsáveis pelo pagamento e
fiscalização dos serviços”, explicou o auditor Marcelo Lopes, integrante da
equipe que elaborou a cartilha.
ORIENTAÇÕES – A cartilha orienta
alunos, pais e escolas a verificar o cumprimento das rotas, a regularidade e a
pontualidade, a cortesia dos condutores, o uso de equipamentos de segurança,
além da limpeza e conforto dos veículos. Caso sejam identificadas
irregularidades, a publicação informa sobre quais órgãos devem ser acionados
para a resolução dos problemas.
Os motoristas são
instruídos a preencher, em conjunto com as escolas, o registro e o controle da
frequência dos alunos, a cumprir os horários e rotas contratados, e zelar pela
conservação e higiene dos veículos, além da obrigação de comunicar aos gestores
escolares sobre quaisquer imprevistos ocorridos ao longo das viagens.
Para contribuir com a
permanente qualidade dos serviços, cabe aos gestores escolares a realização de
avaliação periódica do grau de satisfação de pais e alunos, e o registro, no
Sistema de Informações da Educação de Pernambuco, das necessidades e eventuais
faltas dos estudantes, como também das falhas do transporte escolar.
AUDITORIAS - O transporte escolar
vem sendo objeto de auditorias no TCE desde 2008. A iniciativa para elaborar a
cartilha surgiu de um trabalho desenvolvido ano passado pelo Departamento de
Controle Estadual, através da DIAD, na Secretaria de Educação do Estado e
envolvendo 13 municípios pernambucanos. De acordo com dados levantados,
Pernambuco conta atualmente com 1020 escolas da rede estadual de ensino, das
quais mais de 65% são atendidas por serviços de transporte escolar. Em 2016, o
serviço de transporte escolar custou R$ 78.591.026,89 aos cofres públicos.
Clique
aqui para acessar a Cartilha.
Por
Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 25/09/2017
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