Aconteceu por volta das 10h do dia (14), uma audiência no
gabinete da 2ª promotoria de justiça em Surubim, termo judiciário de Vertente
do Lério, para tratar assuntos pertinentes à situação dos profissionais em
educação do município.
Presentes neste momento, o promotor Garibaldi Cavalcante
Gomes da Silva, titular da promotoria; o advogado Jesualdo de A. Campos Júnior;
Maria Luciene Cordeiro, professora; Mateus de Barros Correia, advogado da
prefeitura e Maria José Batista de Brito, secretária de educação do município,
onde na presença do representante ministerial, para firmar acordo referente a requerimentos
dos professores do SINDUPROM-PE dirigidos a prefeitura municipal, no qual
tratava sobre questões como: Gratificação
de Difícil Acesso, Enquadramento por Titulação, Reposição das Aulas da
PARALIZAÇÃO dos Dias 15/03 e 28/04, além
da Gratificação do Programa Alfabetizar com Sucesso.
Quanto ao difícil acesso, o município informou, que já Implementou
a gratificação aos que foram deferidos. E que a prefeitura se compromete no
prazo de (30) trinta dias, dá respostas sobre as demais pendências.
O blog teve acesso a cópia do termo de acordo firmado junto
ao ministério público, o qual segue publicado para que possam ser verificados
mais detalhes a respeito do acordo entre as partes.
Sobre o assunto Aula Atividade, o município reconhece que
está tendo dificuldades em cumprir o disposto no Art. 2º inciso 4º da Lei Federal Número 11.739/08, quanto aos
professores do Ensino Fundamental I Creche
e Educação Infantil: O município cumpre atualmente (25) vinte e cinco horas de
aula atividade, na carga horário de 150 (Cento e Cinquenta) horas.
Escrito por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 22/06/2017
Envie suas noticias e denúncias para o E-amail: felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
-
