Diante do clima de insegurança
vivenciado pelos pernambucanos e de modo especial pelos Surubinenses. O blog
Nossa Terra Surubim e a ONG Transparência Surubim, realizaram no dia 18 de
março de 2017, o I Fórum de Segurança Pública na cidade do Surubim,
no horário das 08h ás 17h30.
Há muitos equívocos no campo da
segurança pública brasileira. Um exemplo é a falta de compreensão do que
significa exatamente esse conceito, já que o artigo 144 da Constituição
Federal, nunca regulamentado, não a define exatamente, limitando-se a dizer que
ela é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Aqui, um dos equívocos mais comuns: há quem pense que a palavra “Estado”,
citada neste capítulo da Carta Magna, refere-se aos estados-membros da
federação, quando, na verdade, o termo aqui designa o ente público, o governo,
seja ele no âmbito da União, dos estados e dos municípios.
A partir dessa compreensão errônea,
diz-se que a segurança pública é encargo dos estados, desconsiderando, desta
forma, o papel dos municípios. A intensão do Fórum é discutir os problemas de
Segurança Pública no município de Surubim, buscando encontrar soluções capazes
de serem implementadas pelo município em conjunto com a população e sociedade
civil organizada, aliando-se desta forma, às forças de segurança pública no
combate à criminalidade.
Apresentação:
O Fórum de Segurança Pública será realizado no dia 18 de
março de 2017 na cidade de Surubim/PE no Auditório da Escola de Referência em
Ensino Médio Severino Farias e terá como tema principal “SEGURANÇA PÚBLICA:
DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS” que promoverá um diálogo
entre autoridades e profissionais de Segurança Púbica e áreas afins, em
contexto municipal, priorizando temas que tragam visibilidade e soluções para a
diminuição da violência no município estimulando o debate de propostas junto
com a sociedade. Estimamos a participação de 500 pessoas, com uma programação composta
por palestras.
Objetivo:
Despertar as autoridades para a necessidade de apresentar
soluções para o problema da violência que marca o município; Mobilizar a
sociedade para contribuir no combate à criminalidade ao lado dos órgãos de
Segurançau Pública, naquilo que lhe couber; Sugerir
a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública e a criação de centro
deu monitoramento eletrônico.
PÚBLICO ALVO:
Sociedade; Autoridades Públicas; Estudantes; Profissionais
de Segurança Pública e
Comerciantes.
Escrito por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro –
21/02/2017
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