Do G1 - Brasília.
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| (Foto: Reprodução/Divulgação) |
O Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do
Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual
um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam
derrubá-lo pela cauda.
Por 6 votos a 5,
os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e,
portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
O governo do
Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma
atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.
Apesar de se
referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando
os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.
Caso algum outro
estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF
para derrubar a regulamentação. Votaram contra a
vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto
Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski.
A favor da
prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias
Toffoli.
VOTOS- O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu
voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso,
deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.
O ministro
detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr,
momento em que uma dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela
cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para
cima.
"Ante os
dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o
tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima
possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a
esse tratamento", disse à época.
Nesta quinta, a
presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de
inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.
"Sempre
haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso
povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se
houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano", disse a
ministra.
Por Sérgio Ramos/Repórter e
Blogueiro – 07/10/2016
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