Blog Jonata Daniel.
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| (Foto; Divulgação/Reprodução) |
O Centro de Convenções Djalma Farias Cintra, em Caruaru, foi palco
do I Seminário Integrado Eleições 2016 realizado pelo Instituto de Direito
Eleitoral e Público de Pernambuco, o Ideppe. O tema geral é “O olhar do
Tribunal de Contas e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade”. A
presidente do Ideppe, Diana Câmara, abriu o evento que contou com a
participação do ministro do TSE, Henrique Neves.
Em seu discurso, Diana Câmara prestigiou a presença de advogados,
juízes, integrantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas de Pernambuco
e do Tribunal Regional Eleitoral e falou sobre a importância desta discussão em
um ano marcado por várias mudanças nas regras eleitorais do país: “Os temas
escolhidos para debate neste seminário objetivam o enriquecimento da percepção
da Justiça Eleitoral a respeito das deliberações, conceitos e procedimentos
adotados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, assim como que este
venha a aprofundar-se sobre a compreensão e entendimento de um dos destinatários
de suas deliberações e pareceres que é a Justiça Eleitoral e aprimore ainda
mais o exercício das funções que, com tanto brilho, eficiência e reconhecimento
social desempenha.
A primeira palestra foi do ministro do TSE Henrique Neves que teve
como tema “Justiça Eleitoral: a inelegibilidade do candidato advinda da
reprovação de contas”. Ele enfatizou a pertinência deste evento idealizado pelo
Ideppe: “Seminários como este são importantes porque atualizam as pessoas sobre
o assunto, afinal, sempre há uma modificação da legislação ou da interpretação
e todas as matérias, a cada eleição, acabam gerando dificuldades ou dúvidas.
Então, os debates acerca desses temas auxiliam as pessoas a se atualizarem para
que possam discutir e terem uma certeza maior sobre a impugnação ou não do
candidato”.
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| (Foto; Denize Oliveira) |
À tarde, mais dois painéis: “Tribunal de Contas do Estado: contas
julgadas irregulares”, com a participação do procurador Geral do Ministério
Público de Contas, Cristiano Pimentel, e do conselheiro Dirceu Rodolfo, e “Ação de impugnação ao registro de candidatura” que teve
palestras com o procurador eleitoral Antônio Carlos
Barreto, e de Erick Wilson Pereira, advogado e presidente da Comissão Especial
de Direito Eleitoral do Conselho Federal. O evento se encerrou por volta das
18h.
Por Sérgio Ramos/Reporter e
Blogueiro – 13/08/2016
E-mail: felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
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