Do Blog do Jamildo
Na semana do Dia dos Namorados, mais
do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam
sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e
financeiramente.
Para que a relação não termine em
brigas e transtornos financeiros decorrentes de situações mal resolvidas, os
pares estão recorrendo cada vez mais aos cartórios de notas para formalizar um
contrato de namoro.
O instrumento pode ser feito entre
duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro,
afastando a possibilidade de que seja considerada uma união estável, que pode
gerar efeitos patrimoniais.
Assinando uma escritura pública de
namoro, o casal pode evitar os efeitos da união estável, por exemplo, a
possibilidade de partilha de bens adquiridos durante a vigência da relação,
pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros.
“A Justiça vem aceitando este
instrumento como uma importante prova para garantir a inexistência de união
estável, até mesmo em casos de namorados que moram juntos”, afirma Andrey
Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.
“Para fazer um contrato de namoro,
basta os interessados procurarem o tabelião de notas de sua preferência”, diz
Rebeka Batista Barbosa, analista notarial do Cartório Andrade Lima/1° Ofício de
Notas do Recife..
Por Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 11/06/2016
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