quinta-feira, 31 de março de 2016

Termina dia 02 de Abril o prazo para a filiação partidária, valendo para as Eleições de 2016. Para quem pretende concorrer a cargos eletivos.

Postado por: Dc Sergio Ramos  
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14:25

Conforme determina a Lei n° 13.165/2015, a chamada lei da Reforma Eleitoral 2015, aqueles que pretendem ser candidatos a cargo eletivo nas Eleições de 2016, devem estar com a filiação partidária deferida até seis meses antes do pleito eleitoral. Como as eleições municipais deste ano será em 2 de outubro, o prazo fatal para filiação partidária será dia 2 de maio.

A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade.

Os órgãos partidários regionais ou municipais, responsáveis pelo gerenciamento das filiações, têm até o dia 14 de abril, para tornar oficiais as listas de filiados, submetendo-a ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir do dia 20 de abril o filiado já poderá consultar na internet, no site do TSE, a situação de sua filiação, no menu: partidos/filiação/acesse o filiaweb.

Veja abaixo o cronograma dos procedimentos internos, no sistema Filiaweb, que consta do provimento 05/2016 da Corregedoria Geral Eleitoral.

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Fonte: Blog do Florisvaldo
Por Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 31/03/2016

Sobre o autor do Blog

Sérgio Ramos é Casado, pai, Radialista e Diácono evangélico, Militante do meio Radiofônico.Iniciou a profissão na Rádio cultura do nordeste S/A Caruaru - PE

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