O Ministério Público de Pernambuco
empreendeu uma etapa na investigação sobre improbidade administrativa na Mata
Sul Pernambucana. A Operação Pulverização, deflagrada na madrugada da
quinta-feira (19), em cinco municípios da região ― Belém de Maria, Àgua Preta,
Palmares, Catende e Caruaru ―, foi o resultado de seis meses de investigação do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao
Ministério Público, após informes relacionados ao desvio de recurso público no
município de Belém de Maria. As investigações são relativas ao ano de 2013 a
julho de 2015, em Belém de Maria, quando foram apontados desvios de recursos
que ultrapassam os R$ 3 milhões até maio de 2014, prevendo-se, ainda, um
considerável aumento no rombo das contas públicas, em decorrência da atuação
criminosa do grupo inicialmente investigado.
Os crimes identificados foram fraudes
de licitação (Lei 8666/93), lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e organização
criminosa (Lei 12.850/03), corrupção passiva (artigo 317 do CPB) e peculato
(artigo 312 do CPB).
Participaram da Operação os promotores
Vanessa Cavalcanti de Araújo, Emanuel Cavalcanti Pacheco, Frederico Guilherme
da Fonseca e João Paulo Pedrosa Barbosa, com o apoio estratégico de 21
policiais civis e 33 policiais militares do Batalhão Especial de Policiamento
do Interior (BEPI), além de servidores do GAECO, que cumpriram sete mandados de
busca e apreensão e seis de prisão. Nos municípios de Água Preta, Palmares,
Catende e Caruaru, sete pessoas foram presas, incluindo o ex-secretário de
Finanças de Belém de Maria, Benevilson Laurêncio Duarte, todos acusados de
envolvimento em cinco empresas investigadas pelo Ministério Público. Em Belém
de Maria, houve apenas apreensão de documentos na sede da Prefeitura.
As empresas investigadas foram: Júlio
César dos Santos Eireli, pertencente a Júlio Ferreira dos Santos; CC Feitosa da
Silva Filho – Àguia Dourada produções, Eventos e Serviços, pertencente a Clécio
Carlos Feitosa da Silva Filho; JG Ferreira Pintura e Serviços, pertencente a
José Ginaldo Ferreira; ME Gomes Artes e Serviços Eirelli, pertencente a Manoel
Elivaldo Gomes da Silva; Edvaldo F. Dos Santos EPP, pertencente a Edvaldo
Ferreira dos Santos.
De acordo com a investigação em curso,
as cinco empresas são de fachada, criadas com a finalidade de simular
contratações com o município de Belém de Maria, conseguindo dispensas de
licitação indevidas, além de participação irregular de licitações públicas
para, assim, servir de canal para o esquema de desvio de recurso público.
Ao todo, as cinco empresas realizaram
até o momento da investigação 369 empenhos, através da modalidade de dispensa
de licitação, tendo como ordenador de despesas o ex-secretário de Finanças de
Belém de Maria, Benevilson Laurêncio Duarte, nos anos de 2013 a julho de 2015.
Os empenhos somados importam até o momento valor superior a R$ 3 milhões.
“Em meados de julho deste ano, tivemos
informações de que havia um grande esquema de lavagem de dinheiro, desvio de
verbas públicas, crimes de peculato e fraudes em licitações nas prefeituras
daqueles municípios. Após investigações, comprovamos as denúncias e concluímos
a existência de uma organização criminosa atuando. Uma das práticas comuns era
realizar serviços de dedetização, desratização e pulverização em prédios
públicos a preços muito acima da média e, na tentativa de disfarçarem os
crimes, pulverizavam as fraudes através de várias empresas”, revelou o promotor
de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca. Segundo ele, as investigações sobre
o caso prosseguem.
A investigação continua em andamento
após essa etapa de prisões e apreensões, sendo possível, ainda, a inclusão de
outros suspeitos e o aumento do rombo das contas públicas.
Detidos na Operação Pulverização:
Água Preta: Clécio Carlos Feitosa da
Silva Filho, José Ginaldo Ferreira e Edvaldo Ferreira dos Santos. Além deles,
Nicolas Mateus de Lima Santos foi detido por um dia para averiguar a sua
participação por ter sido encontrado na posse de documentos das empresas
investigadas.
Palmares: Júlio Ferreira dos Santos
Catende: Manoel Elivaldo Gomes da Silva
Caruaru: Benevilson Laurêncio Duarte
(ex-secretário de Finanças de Belém de Maria)
Fonte: casinhasagreste.com.br
Por Sérgio Ramos/Repórter e
Blogueiro -22/11/2015
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