sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Raquel Lyra relembra lei do ICMS Creche

Postado por: Dc Sergio Ramos  
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02:57

Foto Rinaldo Marques
Com a proximidade das comemorações ao Dia das Crianças, a deputada Raquel Lyra (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (10), para falar da importância e necessidade de investimento na primeira infância, fase que vai da concepção até os seis anos de idade. 

Ela relembrou que em 2011, enquanto secretária da Criança e da Juventude, propôs a mudança na divisão de ICMS, com objetivo de beneficiar os municípios que investirem na criação de vagas e manutenção de matrículas em creches.

“A minha proposição de mudança na divisão de ICMS teve o objetivo de beneficiar os municípios que investirem na criação de matrículas em creches. Em 9 de dezembro de 2011 a Lei 14.529, estabeleceu que quanto maior o número de matrículas de crianças na Educação Infantil - Creches, na rede municipal, maior a participação na divisão do ICMS. Com a nova Lei, neste ano de 2013, 1% do ICMS arrecadado no Estado passou a ser investido em Educação Infantil”, informou a deputada.

A parlamentar encerrou suas palavras dizendo como é importante aumentar a oferta de creches de qualidade como forma de atender os direitos fundamentais das crianças, de vida plena através de um universo saudável e harmônico, com alimentação, lazer e educação adequada à sua faixa etária. Logo em seguida, Raquel presidiu parte do grande expediente especial, que comemorou a Semana Estadual da Criança e do Adolescente, a pedido da deputada Teresa Leitão (PT).
  
Por Ricardo B. Almoêdo
Gabinete Deputada Raquel Lyra
Postado por Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 11/10/2013

Sobre o autor do Blog

Sérgio Ramos é Casado, pai, Radialista e Diácono evangélico, Militante do meio Radiofônico.Iniciou a profissão na Rádio cultura do nordeste S/A Caruaru - PE

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