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| Foto Rinaldo Marques |
Com a proximidade das comemorações ao
Dia das Crianças, a deputada Raquel Lyra (PSB) foi à tribuna da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (10), para falar da
importância e necessidade de investimento na primeira infância, fase que vai da
concepção até os seis anos de idade.
Ela relembrou que em 2011, enquanto
secretária da Criança e da Juventude, propôs a mudança na divisão de ICMS, com
objetivo de beneficiar os municípios que investirem na criação de vagas e
manutenção de matrículas em creches.
“A minha proposição de mudança na
divisão de ICMS teve o objetivo de beneficiar os municípios que investirem na
criação de matrículas em creches. Em 9 de dezembro de 2011 a Lei 14.529,
estabeleceu que quanto maior o número de matrículas de crianças na Educação
Infantil - Creches, na rede municipal, maior a participação na divisão do ICMS.
Com a nova Lei, neste ano de 2013, 1% do ICMS arrecadado no Estado passou a ser
investido em Educação Infantil”, informou a deputada.
A parlamentar encerrou suas palavras
dizendo como é importante aumentar a oferta de creches de qualidade como forma
de atender os direitos fundamentais das crianças, de vida plena através de um
universo saudável e harmônico, com alimentação, lazer e educação adequada à sua
faixa etária. Logo em seguida, Raquel presidiu parte do grande expediente
especial, que comemorou a Semana Estadual da Criança e do Adolescente, a pedido
da deputada Teresa Leitão (PT).
Por Ricardo B. Almoêdo
Gabinete Deputada Raquel Lyra
Postado por Sérgio
Ramos/Repórter e Blogueiro – 11/10/2013
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