O Brasil tem hoje nove milhões de
artesãos espalhados pelas grandes e pequenas cidades, mas a atividade não é
reconhecida como profissão. Para garantir direitos a esses cidadãos, a Comissão
de Cultura aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18), o relatório da deputada
Luciana Santos (PCdoB-PE) ao projeto do Senado Federal, que regulamenta a
profissão de artesão.
O projeto também estabelece
diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a
carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola
Técnica Federal do Artesanato.
Para construir seu parecer, a
deputada buscou entidades ligadas ao artesanato e realizou audiência pública
para conhecer a demanda do setor. Segundo ela, a aprovação da matéria é mais um
passo de um processo para garantir o reconhecimento do artesão como
profissional e as condições necessárias para que a atividade seja fortalecida.
"Há tempos que os artesãos
de todo o País se empenham na defesa do direito de seu enquadramento
profissional. Contemplar as manifestações culturais brasileiras tão bem
traduzidas pela riqueza da nossa arte popular deve ser preocupação não só das
políticas culturais, mas do projeto de desenvolvimento social e de crescimento
econômico deste País", destacou a deputada.
Luta de anos
Para Esmeralda Reis, presidente
da Associação da Feira da Torre, a aprovação na Comissão de Cultura, é uma
resposta ao anseio dos artesãos. "É a legalidade dos artesãos brasileiros.
Hoje somos autônomos, não temos direitos garantidos. Essa aprovação é a resposta
de uma luta que vem de anos", afirmou.
Adivan Enéias, presidente da
Federação das Associações de Artesãos do Distrito Federal e secretário da
Confederação Nacional dos Artesãos, acredita que a regulamentação da atividade
vai significar uma melhora de vida para a categoria.
Segundo ele, muitas técnicas têm
se perdido ao longo dos anos por falta de incentivo. "Não temos políticas
públicas que garantam que os mestres passem seu conhecimento aos mais jovens e
isso se perde. Esse é o primeiro passo e esperamos que com a formalização da
categoria a gente chegue a 13 milhões de artesãos reconhecidos."
A matéria agora segue para
apreciação nas comissões de Trabalho e de Administração e Serviço Público.
Da Redação em Brasília
Com informações da Comissão de Cultura
Fonte: Vermelho
Postado por Sérgio Ramos/Repórter
e Blogueiro – 20/09/2013
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