A juíza Flávia Castellar Olivério, do
Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determinou a retirada do ar de um blog atribuído à facção
criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a juíza, o conteúdo do
blog demonstra que, 'em tese', ele era usado para 'a prática de incitação e
apologia ao crime'. As informações são da revista Exame.
Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque 'não se pode admitir tais condutas sob a proteção do anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não se justifica a manutenção da página na internet'.
Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque 'não se pode admitir tais condutas sob a proteção do anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não se justifica a manutenção da página na internet'.
Segundo a revista, a decisão atendeu pedido da Polícia Civil, que detectou a existência do blog primeirocomandodacapital no começo de novembro. Nele, pessoas que se identificavam como integrantes da facção criminosa ('Representamos a facção PCC') publicavam textos de apoio às ações dos bandidos ('O crime é o crime. E, se mexe com ‘nóis’, ‘nóis’ corresponde!').
Em uma das seções do blog, havia o estatuto da facção com o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados — os que resolvem fazer parte da organização. Um dos documentos faz uma advertência às autoridades: 'Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos'. O texto termina com o lema da facção: 'Paz, Justiça e Liberdade'. (Do site Consultor Jurídico)
Fonte: blog do Magno Martins
Postado por Sérgio Ramos/Repórter 01/12/2012
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