O promotor Garibaldi Cavalcanti Gomes da silva, da 2ª promotoria de justiça da comarca de Surubim ( curadoria da Infância e juventude), nesta quarta feira (12) baixou uma recomendação sobe o nº006/2012 a respeito do transporte de crianças e adolescentes nos compartimentos de carga dos veículos durante carreatas ou deslocamentos para os comícios das eleições 2012 dos municípios de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério.
Então resolveu:
Recomendar a todos os proprietários de veículos automotores em geral, que não transportem passageiros em situação de risco, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis;
Recomendar a todos os políticos, que ao contratarem veículos para transportar pessoas para os comícios e carreatas tenham o cuidado de adverti-los da necessidade de adotarem todas as medidas necessárias para o transporte seguro dos passageiros;
Recomendar às autoridades policiais dos três municípios acima mencionados, que procedam à realização de diligências objetivando coibir e reprimir o transporte de passageiros em situação de risco, em especial, quando para as carreatas e deslocamentos para os locais de realização dos comícios;
E por fim, recomenda aos conselhos tutelares, que realizem diligências com a finalidade de dar publicidade à presente recomendação e de identificar a violação aos direitos de crianças e adolescentes, adotando as medidas cabíveis, com a devida comunicação das providências adotadas para a promotoria de justiça.
Por Sérgio Ramos/Repórter – 13/09/2012
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