quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa tem aprovação quase certa hoje

Postado por: Dc Sergio Ramos  
Marcador:
06:38

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber votou ontem a favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o que deve garantir sua validade e aplicação já nas eleições deste ano. Seu voto era tido como decisivo, pois a posição favorável de outros cinco colegas já era dada como certa. O julgamento foi interrompido ontem e será retomado hoje. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.
JADER E CASSIO ESCAPAM
Se o STF de fato decidir pela constitucionalidade da lei, não poderão se candidatar por oito anos os condenados por decisão de órgão colegiado (mesmo que ainda possam recorrer), os cassados e aqueles que renunciaram ao mandato para evitar cassação. A lei não afeta os mandatos de Jader Barbalho (PMDB-PA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), pois não estava em vigor na eleição de 2010. Já Joaquim Roriz, que renunciou ao Senado em 2007, ficaria inelegível até 2023, pois seu mandato terminaria em 2015 e a inelegibilidade começaria a contar a partir daí. (Informações da Folha de S.Paulo -Felipe Seligman - Nádia Guerlenda)

Fonte: blog do Magno

Sobre o autor do Blog

Sérgio Ramos é Casado, pai, Radialista e Diácono evangélico, Militante do meio Radiofônico.Iniciou a profissão na Rádio cultura do nordeste S/A Caruaru - PE

Visualizações

Seguidores

FAÇA SUA DENUNCIA

FAÇA SUA DENUNCIA
Promotoria de Justiça – 3624-1956 Conselho Tutelar Surubim -3634-4656 S D S de Surubim – 3634-2710 Delegacia de Surubim – 3624-1974 Delegacia da Mulher – 3624-1983
back to top