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Foi realizado nesta sexta-feira 11/03, a primeira assembleia presencial com os professores e pais de alunos no Município de Casinhas, cidade que fica no Agreste de Pernambuco. A reunião foi realizada na Câmara Manoel de Veiga e Lira e organizada pelo SINDUPRON - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério das redes Municipais no Estado de Pernambuco e coordenada pela Comissão de base do Município de Casinhas. Durante a assembleia, professores reivindicaram o pagamento do piso salarial do novo Fundeb de 33,24% e o retorno das aulas presenciais. O pedido do retorno das aulas presenciais também foi reforçado pelos pais de alunos que durante o discurso destacaram a necessidade de um ensino presencial de qualidade e que seja ofertado merenda para os alunos, material escolar e fardamento de qualidade.
Piso Salarial dos Professores no ano de 2022
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve o reajuste de 33,24% anunciado no mês de janeiro pelo Presidente da República, de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Após a assembleia presencial, professores e pais de alunos, realizaram uma passeata com faixas e cartazes pelas principais ruas da cidade até a Prefeitura Municipal. A comissão tentou contato com a prefeita para tentar um diálogo para resoluções dos principais problemas que vêm afetando professores, alunos e pais de alunos. A informação era de que a Prefeita não se encontrava no Palácio Miguel Agostinho. A comissão chegou a ser recebida pelo assessor político da Prefeita.
Os professores ainda entraram em contato com a Secretária de Educação do Município para buscar informações sobre o retorno das aulas presenciais e quando seria efetuado o pagamento do piso. Quanto ao retorno das aulas presenciais ficou determinado que será no mês de abril e quanto ao pagamento do piso a resposta foi de que não havia prazos nem quanto seria o valor.
"Queremos dizer que de acordo com a Assembleia iremos tomar algumas decisões, estas decisões que vai ferir a nossa alma, o que nós mais queremos pais é vê os seus filhos estudando presencialmente porque nós já temos praticamente o ciclo vacinal completo e às crianças também estão sendo vacinadas. Porque insistir no ensino remoto? que agente sabe que muitos pais não têm internet. Aqui neste momento, estamos reivindicando o que é de direito legal constitucional, essa lei foi criada em 2008, que concede a cada ano, o direito do reajuste do professor, esse ano foi aplicada a alíquota de 33,24%". Disse o professor e Diretor do Sindicato Jairo.
Fonte: BLOG CASINHAS AGRESTE
Postado por Sérgio Ramos/Locutor e Blogueiro -12/03/2022
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