Da
Rádio Cultura.
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| A matéria foi apresentada na Câmara Municipal. (Imagem: Vladimir Barreto Rodrigues/ASCOM) |
Foi apresentado, na Câmara de Vereadores de Caruaru, um Projeto de Lei
que proíbe a utilização de recursos públicos do município para a contratação de
artistas que incentivem a violência ou o desrespeito às religiões. De acordo
com a matéria, a cláusula deve ser adicionada nos contratos artísticos.
A expectativa é que a regulamentação e a fiscalização da lei sejam de
responsabilidade do Executivo Municipal. O texto foi aprovado por unanimidade
pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e deve ser levado ao plenário da
Casa na sessão desta terça-feira (16).
A matéria está disponível, na íntegra, no Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo (SAPL).
Por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 15/04/2019
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