Do Diário de Pernambuco.
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| Foto: Paulo Filgueiras/Estado de Minas |
A operação da Polícia Federal
realizada, nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte e em cidades do interior
de Minas Gerais, tem como objetivo comprovar se serviços gráficos declarados
por candidatas do PSL nas prestações de contas foram de fato cumpridos. De
acordo com a PF, a investigação aponta para um esquema em que as mulheres eram
chamadas a se candidatar como laranjas, para receber recursos do fundo
partidário e devolver cerca de 80% da verba à legenda. Um dos alvos das buscas,
cuja gráfica não funciona há dois anos e emitiu notas, é irmão de um
ex-assessor do partido.
De acordo com o delegado Marinho
Rezende, a investigação começou por causa da denúncia de mulheres que afirmam
ter recebido propostas do partido do presidente Jair Bolsonaro para concorrer
em 2018 fazendo a divisão dos recursos recebidos. “O valor a ser despendido era
cerca de R$ 70 mil a R$ 80 mil para as candidatas, tendo as mesmas que devolver
aproximadamente 80% dessa quantia. E 20% ficaria com elas para custeio próprias
candidaturas”, explicou.
Um dos indícios de que as candidaturas
eram laranja, segundo o delegado, é que as campanhas de algumas mulheres, entre
as cerca de 200 que concorreram pelo PSL, custaram muito mais caro do que as de
pessoas que foram eleitas. Segundo Rezende, enquanto custo médio do voto para
os eleitos foi de R$ 10, as candidatas do PSL chegaram declarar gastos de R$
200 a R$ 300 por voto sendo que nem foram eleitas.
'Rachadinha' eleitoral
A prática investigada no PSL de Minas
Gerais na eleição se assemelha à “rachadinha” feita em gabinetes parlamentares
e também investigada no âmbito da legenda em BH, no esquema que levou o
vereador Cláudio Duarte (PSL) à prisão em BH no mês passado. Ainda na
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro, filho do
presidente Jair Bolsonaro, está entre os parlamentares investigados por cobrar
dos funcionários a devolução de parte do salário.
Os policiais foram atrás de sete
gráficas mineiras na Operação Sufrágio Ostentação. Uma delas, em Ipatinga, já
não funciona há cerca de dois anos mas emitiu notas para campanhas eleitorais
femininas do PSL. De acordo com a Polícia, foram feitas buscas na casa de
Reginaldo Donizete Soares, em Ipatinga. Ele é irmão de Roberto Silva Soares,
secretário-geral da legenda que foi assessor do ministro do Turismo Marcelo
Álvaro Antônio. Este Roberto Soares, conhecido como Robertinho, foi apontado
por uma das mulheres que denunciou o esquema como quem propôs que ela recebesse
R$ 100 mil para a campanha e ficasse com apenas R$ 10 mil.
De acordo com o delegado Marinho
Rezende, o ministro Marcelo Álvaro não foi alvo da operação de hoje, que era
direcionada às gráficas. “Inicialmente estamos verificando as informações
prestadas pelas candidatas e gráficas. Essa questão dos dirigentes do PSL (o
atual ministro era presidente do PSL em Minas na época) será verificado em fase
posterior.
Também segundo a PF, o dinheiro que
teria desviado supostamente serviu a candidaturas masculinas ou a terceiros.
Questionado sobre uma eventual relação com a eleição presidencial, o delegado
disse ser improvável, já que os recursos do fundo partidário são destinados de
forma regional.
Segundo a PF, cerca de 40 pessoas já
foram ouvidas no inquérito. A investigação começou no fim de fevereiro por
causa da denúncia de mulheres que alegam ter recebido propostas para se
candidatar e dividir o recurso com o partido. “As pessoas que efetivamente
receberam valores mais elevados (na campanha) não admitiram essas propostas”,
diz o delegado.
Foram apreendidos documentos e
equipamentos como computadores na sede do PSL de Minas Gerais, na Rua
Inconfidentes na Savassi, e em gráficas em Contagem, Lagoa Santa e Coronel
Fabriciano, além da casa do antigo dono do estabelecimento que não funcionava em
Ipatinga. O delegado informou que, apesar do foro privilegiado, o ministro
Marcelo Álvaro Antônio pode ser investigado pela Justiça Eleitoral por se
tratar de crime estranho ao mandato.
Se forem comprovadas as denúncias, as
candidatas e os donos de gráfica serão enquadrados em falsidade ideológica,
cuja pena é de cinco anos de reclusão. Se comprovada a participação dos
dirigentes do PSL, eles também terão incorrido no mesmo crime.
De acordo com o delegado, o esquema
seria para ludibriar a legislação eleitoral que passou a exigir, na eleição do
ao passado, que 30% da verba do fundo partidário destinada aos partidos fosse
obrigatoriamente para custear candidaturas femininas.
Por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 29/04/2019
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