Do Yahoo Notícias.
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| (REPRODUÇÃO DO GOOGLE) |
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado nesta sexta-feira,
1º de março, a sair temporariamente da prisão, na Polícia Federal, em Curitiba,
para comparecer ao velório e enterro do neto Arthur Lula da Silva,
de 7 anos. Lula seguirá de Curitiba a São Paulo em uma aeronave do governo
do Paraná cedida pelo governador Ratinho Júnior (PSD), a pedido da PF.
A autorização foi concedida com base na Lei
da Execução Penal que, em seu artigo 120, apresenta que “os condenados que
cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão
obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer
um dos seguintes fatos: “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira,
ascendente, descendente ou irmão; necessidade de tratamento médico”. Além
disso, especifica a lei, “a permissão de saída será concedida pelo diretor do
estabelecimento onde se encontra o preso” e “a permanência do preso fora do
estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída”.
O processo que autorizou a saída temporária
do Lula está em sigilo. Por hora, só pode ser acessada pelo juiz e alguns
servidores da vara. A informação foi concedida pela Polícia Federal aos advogados
do PT. O MP e a PF já estão resolvendo a logística do transporte do
ex-presidente.
Em janeiro deste ano, o irmão do Lula, Vavá,
faleceu e a juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina
Lebbos, negou o pedido da defesa para ele sair da prisão. Houve recurso no
Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) e o desembargador reforçou a decisão da
juíza. Os advogados do ex-presidente foram até o Supremo Tribunal Federal (STF)
e, lá, o presidente Dias Toffoli autorizou a saída minutos antes do
sepultamento de Vavá. Lula permaneceu em Curitiba.
“Não é
possível tornar os direitos dos cidadãos brasileiros letra morta diante de
considerações consequencialistas, ancoradas sobre os argumentos burocráticos da
reserva do possível ou da preservação da ordem pública, especialmente quando
tais questões podem ser facilmente solucionadas”, apresentou a defesa no
documento quando o irmão de Lula faleceu. Os advogados ainda lembraram que,
durante a ditadura militar, em 1980, Lula teve autorização para comparecer ao
velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
Arthur
Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, em São
Paulo, em decorrência de uma meningite meningocócica. Arthur deu entrada às
7h20 desta sexta-feira no Hospital Bartira, no ABC Paulista, com “quadro
instável” e faleceu às 12h11 “devido ao agravamento do quadro infeccioso de
meningite meningocócica, segundo o hospital”.
Em sua
conta no Twitter, a presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que
fará de tudo para que o ex-presidente possa ir ao velório e enterro do neto.
“Que tristeza. Arthur tinha 7 anos e foi vítima de uma meningite. Força
presidente, estamos do teu lado, sinta nosso abraço e solidariedade. Faremos de
tudo pra que você possa vê-lo. Força a família, aos pais Sandro e Marlene. Dia
muito triste”, disse.
Lula já foi informado da morte do neto e autorizado a
conversar com o pai da criança.
Por Sérgio Ramos/Radialista e Blogueiro – 01/03/2019
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