Blog Magno Martins.
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| (Foto Reprodução Google) |
O deputado federal e
candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Betinho Gomes (PSDB), foi
condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil reais
por propaganda antecipada. O tucano colocou faixas com seu nome e logomarca da
campanha pela cidade, no último dia 09, data em que é comemorado o aniversário
da cidade.
Na
sentença, o juiz Luiz Carlos, da 15ª Zona Eleitoral, entendeu que a
"propaganda irregular se configura quando se evidencia, explicitamente, a
intenção de revelar ao eleitorado, mesmo que de forma dissimulada, o cargo
político almejado, independentemente de pedido de votos".
Para
o magistrado, a fixação de faixas, com o nome do pré-candidato, em local
público, constitui uma forma de propaganda eleitoral antecipada, pois ela
funciona como mensagem subliminar, com antecipação de atingir o eleitorado. A
denúncia foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo PRTB.
Na
defesa, Betinho alegou que a faixa era antiga e não poderia ser
responsabilizado pela criação ou instalação de qualquer faixa irregular.
Por
Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 03/08/2016
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