Do Tribunal Superior Eleitoral
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| (Reprodução/Divulgação) |
Desde ontem (26), os eleitores podem acessar por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais todos
os dados referentes aos registros de candidaturas em todo o país para as
eleições municipais de outubro. Com novo nome, DivulgaCandContas, layout atualizado e
nova tecnologia, a plataforma disponibilizará também todas as informações
relacionadas às prestações de contas de campanha dos candidatos.
O sistema está acessível pelo menu superior verde do site do TRE-PE,
clicando no item "Eleições" e em seguida "Eleições 2016".
Na página que se abre, o item está sob o título "Registro de
Candidaturas". Ao entrar no sistema, o usuário terá acesso à consultas de
registros de candidaturas por região, aos dados de doadores e fornecedores de
campanha, as informações de limites de gastos e contratações de pessoal, além
de um link direto para o Repositório de Dados Eleitorais.
Para localizar um registro de candidatura, basta clicar na região
brasileira que deseja consultar, e o sistema disponibilizará links para os
estados que já possuem registros efetuados. Em seguida, ao selecionar um
estado, será apresentada uma tabela com resumo de cargos – prefeito,
vice-prefeito e vereador – e respectivos quantitativos de registros efetuados.
Para continuar a pesquisa, ao clicar no link "Candidatos",
o eleitor terá acesso às informações dos registros por município.
Na página do candidato, a nova aplicação dispõe de painel que apresenta,
em uma tela única, todas as informações de candidatura – foto do candidato,
dados pessoais, lista de bens, certidões, propostas de governo, situação do
registro – e de prestação de contas, como receitas e despesas, extratos
bancários e notas fiscais eletrônicas.
Estatísticas
O DivulgaCandContas traz uma importante inovação para o pleito de 2016
na divulgação dos dados de prestação de contas, que ainda serão
disponibilizados no sistema, por meio da apresentação de levantamentos
estatísticos de receitas, com percentuais já calculados de total de recursos
recebidos, doações de pessoas físicas, doações de pessoas jurídicas, doação por
partido, doação pela internet, doação de Recursos de Origem Não Identificadas
(RONIs), total de recursos próprios, e de despesas, com valores de limite
gastos, total de despesas contratadas, total de despesas pagas, doações a
outros candidatos ou partidos, além do percentual utilizado do respectivo
limite de gastos.
Eleições anteriores
O sistema centralizará ainda as informações de eleições anteriores, a
partir de 2004. “Estamos trabalhando com um conceito de aplicação única, e até
o final deste ano as informações das eleições de 2004 a 2016 estarão
disponíveis no DivulgaCandContas”, explicou Cacilda Guimarães Silva, gerente de
projeto do TSE.
Registro de candidatura
Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), o requerimento de
registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador deve ser
apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende
concorrer, até as 19h do dia 15 de agosto. Até o momento, mais de 450
candidatos já enviaram pedidos de registro de candidatura. A expectativa, de acordo
com o ministro Gilmar Mendes, é de que concorram neste pleito mais de 530 mil
candidatos.
ATENÇÃO:
O acesso ao sistema "Limite de Gastos de Campanha" agora é feito também por meio da nova plataforma.
O acesso ao sistema "Limite de Gastos de Campanha" agora é feito também por meio da nova plataforma.
Por Sérgio Ramos/Repórter e
Blogueiro – 27/07/2016
E-mail: felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
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