Do G1 - PE
Promotores
fizeram recomendação a mais oito municípios pernambucanos.
MPPE
quer evitar gastos em locais com folha de pagamento em atraso.
Concurso de quadrilhas juninas é uma das tradições de Pernambuco (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
recomendou a mais oito municípios que não realizem gastos com o São João e
evitem a promoção de shows nesse período. O alerta vai para as cidades que
estão com a folha de pagamento de pessoal atrasada. Com isso, subiu para 13 o
número de municípios de Pernambuco que receberam recomendação para não fazer
festejos por causa da crise.
Dessa vez, receberam a recomendação os
prefeitos de Carpina e Lagoa
do Carro, na Mata Norte, Casinhas, Vertente
do Lério e
Surubim, no Agreste, Jaqueira e Maraial,
na Mata Sul, além de Cabrobó,
no Sertão.
A medida é válida para os casos em que a
inadimplência tenha prejudicado parte dos servidores. O MPPE também que evitar
festejos em cidades com débitos com ocupantes de cargos comissionados ou
temporários.
De acordo com promotores, consta em ofício
do Ministério Público de Contas (TCMPCO-MP 008/2016), notícia de municípios,
mesmo na situação de atraso de folhas de pagamento, estarem preparando gastos
com festividades juninas.
Conforme explicam os representantes do
MPPE, o gestor que realizar gastos com festa enquanto a folha salarial dos
servidores está atrasada, seja totalmente ou parcialmente, tem o potencial de
violar o princípio da moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da
Constituição Federal.
O MPPE já tinha enviado solicitação aos
municípios de Água
Preta e Xexéu,
na Mata Sul,Jaboatão
dos Guararapes, no Grande Recife,
e Pesqueira,
no Agreste . A primeira cidade a ser notificada foi Bom
Conselho, no Agreste.
Alerta
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), já havia pedido sobriedade a todos os municípios pernambucanos quanto aos gastos das festas juninas por conta da crise econômica que atinge, atualmente, o país. O alerta foi dado, principalmente, aos municípios que estão com salários de servidores atrasados.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), já havia pedido sobriedade a todos os municípios pernambucanos quanto aos gastos das festas juninas por conta da crise econômica que atinge, atualmente, o país. O alerta foi dado, principalmente, aos municípios que estão com salários de servidores atrasados.
Acordo
A prefeitura de Surubim, no Agreste, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE e se comprometeu a adotar uma série de medidas para realização do São João.
A prefeitura de Surubim, no Agreste, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE e se comprometeu a adotar uma série de medidas para realização do São João.
O evento será realizado até o dia 24 de junho. Por tratar-se de ano eleitoral, fica terminantemente proibido qualquer tipo de promoção pessoal no evento, por meio de faixa, camisas, bonés, adesivos, impressos de qualquer natureza ou utilização de instrumentos sonoros.
De acordo com o MPPE, tal situação
consiste em ato de improbidade administrativa, pois é o dinheiro dos cofres
públicos que está bancando o evento, e não a pessoa em questão.
A transgressão dessa determinação, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, praticada por quem quer que seja, deverá ser relatada à Polícia Militar e encaminhado relatório para o MPPE, para que este possa adotar as medidas cabíveis.
A transgressão dessa determinação, prevista no artigo 37 da Constituição Federal, praticada por quem quer que seja, deverá ser relatada à Polícia Militar e encaminhado relatório para o MPPE, para que este possa adotar as medidas cabíveis.
Por Sérgio Ramos/ Repórter e
Blogueiro – 17/06/2016
E-mail: felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
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