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REFORMA ELEITORAL
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Do blog Sulanca News:
Com a entrada em vigor da Lei Federal
nº 13.165/15, que trouxe uma ampla reforma eleitoral, modificando a Lei Geral
das eleições, a Lei dos Partidos políticos e o Código Eleitoral, visando
principalmente a redução dos gastos durante a campanha, verificamos que tais
mudanças dificultaram bastante a vida dos candidatos a vereador em vários
aspectos.
Se não bastasse a diminuição dos
valores de gastos de campanha para cada Vereador, onde agora não será mais
possível o próprio candidato estipular a quantia que poderia ser utilizada,
devendo respeitar o valor máximo previsto na lei, a partir dessa eleição o
candidato a Vereador necessita obter no mínimo 10% do coeficiente eleitoral
para assegurar uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores.
Essa nova regra evita a eleição de
candidatos beneficiados com uma ampla votação de outros que fazem parte de sua
coligação, muitas vezes através de pessoas com grande espaço na mídia, a
exemplo do efeito “tiririca”, cujo artista conseguiu ampla votação,
beneficiando outros candidatos eleitos com uma quantidade de votos mínima.
Tal mudança afeta as candidaturas de
aproximadamente 500 mil candidatos que disputarão as eleições em 2016, segundo
dados fornecidos pelo TSE, e que já estavam acostumados a montar as chamadas
“chapinhas”, contendo um candidato puxador de votos que certamente conseguiria
eleger outros candidatos com votação baixa. Com a reforma, o candidato que não
atingir o percentual mínimo de 10% do coeficiente eleitoral, não conseguirá uma
tão sonhada vaga.
É tempo de todos os pré-candidatos a
vereador buscarem informações a respeito dessas mudanças, para que sejam
sabedores das dificuldades que terão pela frente, a partir do momento em que
tiverem suas candidaturas deferidas pela justiça eleitoral. Caso contrário,
entrarão numa disputa sem saber que as regras mudaram, e sua desatenção poderá
levá-lo a uma derrota nas urnas pela ausência de entendimento das novas regras
do jogo.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 03 de
abril de 2016.
Marcelo Diógenes Xavier de Lima
Por Sérgio Ramos/Repórter e
Blogueiro – 03/04/2016
E-mail: felizsramosdecarvalho@yahoo.com.br
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