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| (Foto Divulgação) |
A
bancada evangélica conseguiu duas vitórias nas votações no plenário da Câmara
nesta quinta-feira na batalha anti-aborto e anti-gays e a comunidade LGBT. Ao
apreciar destaques à Medida Provisória 696, que trata de cortes de gastos e
ministérios do governo, os evangélicos aprovaram duas mudanças na competência
do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos sobre aborto e
gênero. As mudanças — de efeito mais simbólico do que prático — provocaram
debates acirrados em plenário entre evangélicos e deputados de partidos mais à
esquerda, que tentaram evitá-las.
Na
primeira votação, foi aprovada uma emenda do deputado Alan Rick (PRB-AC) que
diz que o Ministério das Mulheres tem obrigação de atuar em conformidade com a
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). O
texto original dizia apenas “em conformidade com o Programa Nacional de
Direitos Humanos”. O pacto, em um de seus artigos, diz que o direito à vida tem
que ser respeitado desde o momento da concepção. “Ninguém pode ser privado da
vida arbitrariamente”, diz o deputado evangélico na justificativa.
A
votação foi simbólica, Cunha anunciou o resultado e os deputados contrários à
aprovação demoraram para pedir verificação e tentar evitar, por meio de votação
nominal, a aprovação da emenda. Quando se deram conta, Cunha disse que não
concederia a nominal, que era matéria vencida, gerando protestos e indignação
no plenário.
—
Senhor presidente, faça a nominal. Ninguém viu a decisão, e o painel era claro,
a maioria dos partidos era contra a aprovação dessa emenda. O senhor está
tomando uma decisão política — criticou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
Houve
protestos também de deputadas petistas, mas Cunha não voltou atrás.
— O
painel nem sempre é a garantia de resultado. A maioria não rejeitou a emenda —
disse Cunha.
ATRIBUIÇÃO
RETIRADA DO MINISTÉRIO
A
segunda votação também foi de um destaque apresentado pelo PRB e que conseguiu
retirar das atribuições do Ministério das Mulheres a expressão “incorporação da
perspectiva de gênero” na promoção da igualdade entre homens e mulheres, por
188 votos a 166, além de duas abstenções. Os evangélicos alegaram que a
expressão gênero permitia interpretação que vai além da defesa dos direitos de
homens e mulheres, podendo abranger a comunidade LGBT.
— A
ideologia de gênero nada mais é do que a destruição da família, célula mater e
base da sociedade. Portanto, vamos votar não à ideologia de gênero para
defender a família dos brasileiros — apelou o deputado Sóstenes Cavalcante
(PSD-RJ).
— Não
podemos admitir o conceito do novo modelo de sociedade, que se esconde atrás da
ideologia de gênero, que quer introduzir uma terceira ordem sexual, até porque
o modelo defendido pela sociedade brasileira está fundamentado em princípios
cristãos. Nós precisamos preservar aquele modelo de família. A família se
constitui através da união de um homem e uma mulher, para a preservação da sua
prole — acrescentou Ronaldo Nogueira (PTB-RS).
Deputados
de partidos mais à esquerda criticaram a medida nos microfones do plenário:
— Esse
fundamentalismo tem que acabar no Congresso Nacional — criticou a deputada
Jandira Feghali (PC do B-RJ).
O
deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), inconformado, gritava enquanto deputados
evangélicos defendiam a medida. Depois, comentou:
— São
intervenções de uma ignorância atroz. Não sei se é burrice ou má-fé. Daqui a
pouco vão querer vetar até mesmo o uso da palavra gênero quando for tratar de
gênero alimentício — criticou Jean Wyllys.
O
plenário finalizou nesta quinta-feira a votação da MP 696, que reduz de 39 para
31 o número de ministérios do governo Dilma Rousseff.
Em
nota, a secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, lamentou
a retirada da expressão “perspectiva de gênero” como uma das atribuições do
ministério na votação da MP na Câmara. “A Secretária Especial reitera que a
perspectiva de gênero se sustenta na busca pela equidade entre mulheres e
homens e ressalta a importância da manutenção da expressão nas atribuições do
ministério”, diz o texto.
Com
informações do Jornal Extra / Adiberj
Por
Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 19/02/2016
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