quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Campanha reduzida e o calendário eleitoral das eleições em 2016 tem aprovação do TSE

Postado por: Dc Sergio Ramos  
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05:58

Campanha cai para 47 dias
e prazo para troca de partido também mudou
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em mais das 5.000 cidades brasileiras.

Essa será o primeiro pleito com tempo de campanha reduzido, totalizando 47 dias –antes eleições duravam 90 dias. Isso porque o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou ajustes na legislação eleitoral. As normas do TSE se adequaram a essas mudanças.

As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. Pelas novas regras, a campanha começará oficialmente no dia 16 de agosto, sendo liberados comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Antes, os candidatos podiam pedir votos a partir de 6 de julho.

O tempo para propaganda no rádio e na TV também ficou menor, sendo liberada a partir de 26 de agosto. Em 2014, os programas começarão a ser exibidos em 19 de agosto.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Os políticos que desejarem mudar de partido para concorrer as eleições terão até março para oficializar a troca.

O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. Podem ter dois turnos cidades com mais de 200 mil eleitores e para os cargos de prefeitos e vice-prefeitos, no caso de 2016.

Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das eleições, salvo em casos de flagrante de crime.

Fonte: Folha de São Paulo/www.albericocassiano.com.br
Por Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 11/11/2015


Sobre o autor do Blog

Sérgio Ramos é Casado, pai, Radialista e Diácono evangélico, Militante do meio Radiofônico.Iniciou a profissão na Rádio cultura do nordeste S/A Caruaru - PE

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