Campanha cai para 47 dias e prazo para troca de partido também mudou |
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
aprovou nesta terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016,
quando serão eleitos prefeitos e vereadores em mais das 5.000 cidades
brasileiras.
Essa será o primeiro pleito com tempo
de campanha reduzido, totalizando 47 dias –antes eleições duravam 90 dias. Isso
porque o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou ajustes na
legislação eleitoral. As normas do TSE se adequaram a essas mudanças.
As eleições serão realizadas no dia 2
de outubro. Pelas novas regras, a campanha começará oficialmente no dia 16 de
agosto, sendo liberados comícios e utilização de aparelhagem de sonorização
fixa, das 8 às 24 horas. Antes, os candidatos podiam pedir votos a partir de 6
de julho.
O tempo para propaganda no rádio e na
TV também ficou menor, sendo liberada a partir de 26 de agosto. Em 2014, os
programas começarão a ser exibidos em 19 de agosto.
As convenções partidárias para escolha
dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Os políticos que desejarem mudar de
partido para concorrer as eleições terão até março para oficializar a troca.
O segundo turno está marcado para o dia
30 de outubro. Podem ter dois turnos cidades com mais de 200 mil eleitores e
para os cargos de prefeitos e vice-prefeitos, no caso de 2016.
Nenhum candidato poderá ser preso 15
dias antes das eleições, salvo em casos de flagrante de crime.
Fonte: Folha de São Paulo/www.albericocassiano.com.br
Por Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro –
11/11/2015
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