Com o devido respeito à vossas
excelências, dignos representantes da justiça pernambucana, estou cansado de
assistir em programas televisivos, ler em jornais e até mesmo ouvir por meio
das rádios, noticias de que a morosidade nos serviços judiciais é grande, que
faltam juízes para dá mais celeridade aos trabalhos, inclusive com membros da
ordem dos advogados do Brasil, realizando até movimentos em busca de melhorias na
qualidade dos serviços prestados pelo judiciário brasileiro.
Enquanto isso, a comarca de
Surubim no agreste setentrional de Pernambuco, permanece com apenas um juiz,
desde que os senhores desembargadores, afastaram com base em uma ação impetrada
pela OAB- Secção Pernambuco (Por alguns advogados), o juiz Ivan Alves de Barros
de suas funções a frente da 1ª vara da comarca, e com isto, quem está perdendo
são às pessoas que residem nos municípios de abrangência da comarca.
Após o afastamento do magistrado
de suas funções em Surubim, foi noticiado à promoção do mesmo, para assumir uma
vara na capital (Recife), porém não se tem mais noticias a respeito do
posicionamento de vossas excelências, sobre a efetiva promoção do magistrado para
à capital ou seu retorno para às suas funções de origem na comarca de Surubim.
Denuncia: O magistrado afastado
por decisão dos senhores; Esteve sendo entrevistado pela mídia televisiva,
inclusive nacional, onde na ocasião denunciava os desmandos que se encontrava à
cidade de Surubim a época, e até agora, não se tem noticias do resultado das apurações
por ele relatada na ocasião. Perguntamos então; de todos esses casos só o
magistrado Ivan Alves está sendo “punido”?
Confira Vídeo da época:
Ou será que apenas ele, é o
errado? A sociedade precisa saber! se está acontecendo alguma apuração sobre os
casos denunciados pelo magistrado na mídia, e se foram apurados, qual o
resultado? E porque tanto tempo para ter uma resposta? Pois, aprendi que
perguntar não ofende.
O blog não tem carta branca para
defender o magistrado ou quem quer que seja, apenas, sendo um instrumento de
informação na região, busca respostas para à população.
O espaço deste meio de
comunicação fica aberto aos esclarecimentos necessários de quem interessar
possa.
Relembre o caso do afastamento:
Juiz é afastado da função por 140 dias em Surubim, no
Agreste de PE
O juiz de direito Ivan Alves de Barros, da
1ª Vara da Comarca de Surubim, no Agreste de Pernambuco, está afastado da
função por até 140 dias, prazo que ainda pode ser prorrogado. De acordo com a
assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a decisão
foi da Corte Especial do Tribunal, que por maioria de votos seguiu a posição do
relator, o desembargador Eduardo Paurá, e optou pelo afastamento do magistrado.
A votação ocorreu na segunda-feira (14).
Ainda segundo a assessoria do TJPE, a medida
se deu após denúncias de “falta de urbanidade no tratamento a advogados e
outras pessoas” por parte do juiz. O período de afastamento segue paralelo a
tramitação do procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado para
investigar as acusações.
O prazo será contado a partir da data do
recebimento dos autos pelo desembargador Bartolomeu Bueno, que prosseguirá com
as investigações do caso. A assessoria informou também que se for considerado
culpado, Barros poderá ser condenado administrativamente a penas que vão desde
censura até aposentadoria compulsória, penalidades que caberão recurso por
parte do réu.
Em publicação feita no site oficial
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Pernambuco, o presidente da
instituição Pedro Henrique Reynaldo Alves, disse estar satisfeito com a medida.
“Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura
em Surubim. Saio daqui [Sede do TJPE] orgulhoso de nosso judiciário”. Alves
afirmou ainda que “desde 2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim,
vêm apresentando à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB
Pernambuco, inúmeras queixas em face da conduta do magistrado em questão, com
um aumento significativo desses reclamos a partir de 2010”, finalizou.
Também em declaração expressa na página eletrônica da OAB-PE, o procurador-geral do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, declarou que a
permanência do magistrado investigado na comarca do município causava problemas
ao MP. “Tivemos dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim
porque ninguém quis ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que
não se tornem regra”, ressaltou.
Fonte: g1.globo.com/pe/caruaru-regiao
Por Sérgio Ramos/Repórter e
Blogueiro – 23/09/2014
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