A
abertura do encontro com os 184 prefeitos de Pernambuco, o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou pacote de medidas que veem do orçamento do
estado que teve início com o aumento de R$ 400 milhões na capacidade de
investimento. Ao todo, R$ 612 milhões serão transferidos em quatro parcelas e
R$ 228 milhões para obras de infraestrutura, o que equivale a receita de um mês
do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Cortando,
a despesa ruim, o custeio, e vamos transferir recursos sem burocracia ou a
necessidade de papeladas. O fundo estadual repassará esse dinheiro para os
municípios investirem em áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, a
exigência será que o processo licitatório obedeça a tabela de preços dos órgãos
de controle“, apresentou Eduardo.
Os
gastos desses recursos passaram por uma auditoria da Controladoria do Estado,
Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Esses
recursos servirão para ações no abastecimento de água, construção de escolas e
estradas. Ações que vão gerar emprego e melhor condição de vida para a
população. É o dinheiro que os prefeitos não tiveram o ano passado para
investir e terão hoje, é quase o dobro do que os municípios receberam em 2012”,
contou Eduardo Campos.
Abertura
do encontro, além dos gestores municipais, contou com a presença da bancada
federal de deputados de Pernambuco e lideranças outras políticas. O evento
começou, com a fala do secretário da casa Civil, Tadeu Alencar, do novo
presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Em
seguida foi a vez do Prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) discursar: “Nosso
desafio é promover com esse encontro é promover a integração de políticas
púbicas para se chegar a eficiências da gestão. Os prefeitos vivem uma
apreensão sendo preciso crescer na economia para melhorar o cenário fiscal.
Recai nos municípios a responsabilidade de fazer acontecer o desenvolvimento,
fazer mais com menos e com a construção coletiva de políticas púbicas podemos
melhorar a economia das receitas e das contas púbicas”, ressaltou Geraldo.
Também
estiveram na abertura do evento os senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro
Neto (PTB) que falaram sobre medidas de desoneração fiscal como a redução do
Importo sobre Produto Industrializado (IPI).
Segundo
Humberto Costa, o Governo Federal tomou medidas de desoneração que afetaram os
municípios principalmente com a diminuição do repasse do FPM. “2012 não fio
fácil por causa da crise econômica e o nordeste sofre uma seca terrível.
Governo tomou medidas de desoneração que afetou os municípios, mas garantimos o
primeiro emprego e entre outros programas, os efeitos vão se manifesta nua
retomada tímida da economia”, comentou o petista.
Armando
Monteiro reforçou que não há condições de atuar sem uma parceria e articulação
com os prefeitos de PE. Não há políticas públicas com efetividade sem parcerias
e solidárias. “Além do fundo de investimento que reforça a infraestrutura, há
um suporte a gestão pública ajudando na elaboração dos projetos de forma para
os municípios realizarem suas ações. As mudanças foram feitas porque há um
engajamento, por isso é preciso uma mobilização”, destacou.
Já o
ministro da Interação Nacional, Fernando Bezerra Coelho, enfatizou que uma das
principais preocupações do governo nesse momento é o prolongamento da estiagem,
que pode gerar perdas de R$ 16 bilhões na economia da agropecuária do
nordeste. Segundo o ministro houve um aumento de mais de 100% dos
recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC-1).
“Saímos
de R$ 10 bilhões para R$ 22 bilhões e Pernambuco recebeu R$ 4 bilhões, 20% do
orçamento nacional para investirmos em projetos com a adutora do Pajeú, a
Transnordestina. Já nos programas que trabalham no combate direto a seca, há um
investimento de R$ 155 milhões do qual R$ 27 milhões foram financiados pelo
governo de Pernambuco para fazer barragens e cisternas de abastecimento água,
entre outras ações”, pontuou o ministro.
Fonte: Isurubim.net
Foto:
Clélio Tomaz/LeiaJáImagens
Postado
por Sérgio Ramos/Repórter
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