Do Diário de Pernambuco:
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
O ministro do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu nesta sexta-feira (19) ação para investigar
suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma
WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à Presidência Jair
Bolsonaro (PSL). O pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad
(PT).
Mussi rejeitou, no entanto, pedido de
diligências como quebra de sigilo bancário, telefônico e de prisão dos supostos
envolvidos, por entender que as justificativas estão baseadas em notícias de
jornal e não podem ser decididas liminarmente.
Nessa quinta-feira (18), o jornal Folha
de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital
custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos
do aplicativo.
"Observo que toda a argumentação
desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos
elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de
cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os
pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame
aprofundado que a regular instrução assegurará", decidiu o ministro.
Entre as diligências negadas estão a
realização de busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e
na casa do dono da empresa e apoiador de Bolsonaro, Luciano Hang, além de
determinação da prisão dele, caso fosse rejeitado acesso à documentação. O PT
também queria que fosse determinado ao WhatsApp que apresentasse, em 24 horas,
um plano contra o disparo de mensagens ofensivas em massa contra Haddad.
Apesar de negar as diligências, Jorge
Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa apresentar defesa
prévia. Com a decisão, os fatos serão investigados no decorrer normal do
processo eleitoral no TSE.
Por Sérgio Ramos/Radialista e Blgueiro-19/10/2018