DA REDAÇÃO:
(UBS DA SERRA DO JARDIM/FOTO DO BLOG) |
Compromissado em passar informações com veracidade, desde que
fomos procurados para dá noticias sobre o motivo da paralisação da construção
da unidade básica de saúde (UBS), que estava sendo construída na comunidade do
Sitio Jardim, zona rural de Vertente do Lério, e mais de um ano está parada. Fumos
em busca da verdade sobre o fato, e podemos afirmar que do ponto de vista
legal, não há nada que impeça a conclusão da obra.
Embora tramite na justiça, um processo sobre o número: 000186-37.2017.8.17.3410 (Ação de
Desapropriação), nosso blog após uma consulta jurídica, informamos que o
município, representado legalmente pelo senhor Renato Lima de Sales, prefeito
constitucional, entrou com à supra mencionada ação na justiça contra a senhora
Graciete Maria Rodrigues Alberto, alegando que o seu cunhado, a pessoa de José
Rufino da Silva, conhecido (Zé da Castanha), não queria deixar a municipalidade
adentrar no local de construção da unidade de saúde da família, o que foi contestado
pela Ré deste processo.
O terreno onde se iniciou na gestão do então prefeito Daniel
Almeida (PT). Conforme levantamento; possui uma construção de alvenaria em fase
laje. Contendo: 14 (quatorze) salas. 02
(dois) corredores e 04 (quatro) espaços destinados a banheiros. O terreno mede,
aproximadamente, 900,00 m² (novecentos metros quadrados).
Por meio do Decreto nº 08/2017 de 30 de janeiro de 2017, o
prefeito torna o local de utilidade pública, decreto este juntado a processo
judicial. O município tem a posse do terreno desde o dia 07 de fevereiro de
2017, e justiça expediu liminar em favor da municipalidade, no dia 07 de março
do mesmo ano.
A gestão atual do município, no inicio da administração,
realizou uma avaliação financeira do terreno em questão, e o avaliou em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Valor este
que foi pago a então dona do terreno Graciete Maria Rodrigues Alberto, segundo
alegação do município.
Na atual fase do processo nº 000186-37.2017.8.17.3410, o mesmo foi encaminhado ao ministério
público nesta segunda-feira (12), afim que o representante ministerial possa se
manifestar a respeito.
Então afirmamos aos moradores do município de Vertente do
Lério, e em particular os moradores da região da Serra do Jardim, que do ponto
de vista legal, não há nenhum impedimento para que o gestor atual possa
concluir o tão sonhado posto de saúde da localidade.
Vale salientar, que não entendemos a paralisação de uma obra tão
importante para a população. Haja vista, que o equipamento conquistado pela
gestão anterior, beneficiar todos da comunidade de nascimento do atual gestor
municipal, o qual tem vários médicos em sua família.
Diante de tal situação, nos leva a crer, que a gestão
(CUIDANDO DA NOSSA GENTE), não está querendo terminar a obra da UBS do Sitio
Jardim.
Com a palavra, os senhores da administração municipal.
Escrito por Sérgio Ramos/Radialista
e Blogueiro – 12/03/2018