Do G1 PE.
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| (Reprodução/Divulgação) |
A Polícia Federal em Pernambuco (PF)
deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), uma ação no Grande Recife. A
'Operação Torrentes' tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de
desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores
públicos ligados à Casa Militar do governo do estado. Segundo a corporação, há
suspeita de irregularidades no transcorrer dos projetos de reconstrução de
cidades da Zona da Mata Sul atingidas por enchentes em 2010 e em 2017. Os
gastos nas intervenções chegaram a R$ 450 milhões.
Os agentes
federais estão cumprindo 71 mandados judiciais. São 36 de busca e apreensão, 15
de prisão temporária e 20 de condução coercitiva, quando a pesoa é levada para
a sede da PF para prestar depoimento. Também houve uma condução coercitiva no
Pará.
Segundo a PF em
Pernambuco, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório
elaborado pela Controladoria-Geral da União. O dinheiro usado no processo de
reconstrução das cidades castigadas pelos temporais, em 2010, foi repassado pelo
governo federal.
A corporação
informou também que foi verificado que, dependendo do objeto licitado,
funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos
grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Para a polícia, há,
ainda, indícios de superfaturamentos e não execução de contratos.
A PF ressaltou, ainda, que foram
detectados fortes indícios de superfaturamento em alguns contratos firmados
pela Secretaria da Casa Militar, com recursos públicos federais, na 'Operação
Prontidão'. Essa ação teve como objetivo reconstruir municípios da mesma região
do estado, atingidos, uma vez mais, pelas chuvas de maio deste ano.
Além do prédio
da Casa Militar, foram alvo das ações a Vice-Governadoria de Pernambuco, em
Santo Amaro, na área central da capital. As equipes cumpriram mandados em uma
residência na Rua da Harmonia, em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. A
corporação também realiza buscas em um prédio localizado no bairro de Casa Caiada,
em Olinda. A PF vai divulgar mais detalhes às 10h desta quinta.
Operação
Nesta quinta, 260 policiais federais
de 10 estados e 25 servidores da Controladoria-Geral da União-CGU participaram
da 'Operação Torrentes'. Eles foram distribuídas em 44 equipes. Também foi
determinado o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais
investigados. O nome Torrentes faz alusão ás enchentes que devastaram diversos
municípios da mata-sul.
Todos os presos
serão levados para a sede da PF, na área central do Recife. Dependendo do grau
de participação e envolvimento, eles responderão pelos crimes de peculato,
fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. As penas
ultrapassam os 25 anos de reclusão.
Após serem
ouvidos todos serão encaminhados para fazer exame de corpo de delito no
Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e compareceram à
audiência de custódia. Caso sejam confirmadas as prisões, os civis serão
encaminhados para o Cotel, na Região Metropolitana, e Colônia Penal Feminina,
na Zona Oeste do Recife. Os militares seguirão para uma instituição designada
pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.
Prejuízos
Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo
contabilizados. Segundo a PF, apesar das solicitações feitas pela
Controladoria-Geral da União, a Casa Militar não enviou os comprovantes de
despesas que são essenciais para efetuar o levantamento.
Instituição
A Casa Militar é o órgão da administração direta,
subordinado diretamente ao governador do estado. As funções abrangem a
segurança da máxima autoridade, a sede do governo e a ajudância-de-ordem do
presidente ou governador. O Secretário-Chefe da Casa Militar possui as mesmas
prerrogativas, direitos e vantagens atribuídas aos secretários de estado.
Por Sérgio Ramos/Radialista e
Blogueiro – 09/11/2017
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